Nas últimas semanas, como sempre faço, acompanhei atentamente a leitura desse periódico. Em particular, chamou minha atenção matérias de responsabilidade do fraterno amigo, confrade e jornalista João Leonel, as quais versam acerca do desperdício. Sim, dinheiro jogado fora, por conta de “políticas” cínicas e calhordas que possibilitam uma aberração quanto à arrecadação de impostos. Explico: os assalariados, pequenos e médios empresários, estão engessados pela lei. Quero dizer, ou paga ou paga. Não há “esquema” para se sonegar. Não quero dizer que seja correto fazê-lo, absolutamente, todavia, sabendo de antemão que, via de regra, recursos que nos são espoliados serão criminosamente mal usados. Escorrerão pelos ralos e esgotos daqueles que detêm o poder e “manipulam” “verbas públicas”, de acordo com interesses escusos e eleiçoeiros.
Estudos apontam que se as pequenas e médias empresas – aquelas que verdadeiramente empregam – tiverem que arcar com toda a carga tributária, fecham as portas. Resultado: desemprego. Também é sabido que o trabalhador paga cinco meses de seu labor anual com impostos, diretos e indiretos. Isto é, de primeiro de janeiro a trinta e um de maio, tudo o que se ganha, “ralando”, vira pagamento de impostos. O resultado? Basta conferir no noticiário ou observar no entorno. Além disso, há leis – muitas – que garantem isenções absurdas para especuladores, grandes empresários e latifundiários, os quais têm lucros expressivos, majorados anualmente, sem arcar com nenhum ônus. Se deverem, não pagam e transferem a conta para o trabalhador, por meio de aumento de impostos. “Para os amigos tudo. Para os inimigos, a lei”. Disse Aristóteles, século III A.C.. Faz tempo e continua valendo. Decidi me reportar ao fato em face da última matéria, publicada nesse periódico semana passada, a qual aponta, via “sonegômetro”, que esse ano o “chapéu” será da ordem de meio trilhão. Reparem nesse número: MEIO TRILHÃO. Esse “dinheirinho” é jogado na privada e na vida “privada” dos amigos. Sonegado, impede, por exemplo, a construção de escolas, creches, hospitais, postos de saúde, área de esporte, lazer, investimento em cultura e entretenimento, acesso à ciência e tecnologia, políticas de habitação, abastecimento, transporte, política de emprego. Enfim, o básico, necessário de responsabilidade do poder público.
Essa falta de recursos, produzida pelo cinismo da lei, é “compensada”, portanto, com mais sangria dos escassos recursos do trabalhador, do pequeno e médio empresário. Assim, torna-se um círculo vicioso: quem puder sonega. Se “pegarem”... Ou paga, ou “dá um jeito” aquele que pode. Quantas escolas não poderiam ser construídas, digamos, ao custo absurdo de um milhão de reais? Quantos hospitais de excelência, ao custo abusivo de cem milhões cada? E postos de saúde, creches, praças de lazer e polos culturais? Quais reflexos imediatos acerca dessa insensatez? Barbárie. Leis “duras” e coação física resolverão? NÃO! Então: pequenas reformas são suficientes? A mim está óbvio que a resposta é negativa. Principalmente se continuarem a “eleger” os mesmos protagonistas como réus do problema e isentarem os verdadeiros “bandidos” do problema. A divisão do bolo deve ser justa, para o bem e para o mal. Isto é, quanto mais se ganha, mais se paga. Quanto menos se ganha, menos se paga.
De tal modo que o serviço público de qualidade e excelência que todos merecem possa ser extensivo à todos, independente da quantidade ou falta de dinheiro que dispuser. Detalhe: essa não é proposta de “comunista”. Isso é realidade em países capitalistas, cujo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) apresentam números invejáveis. Exemplos: Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Grã-Bretanha, Alemanha, Islândia, para ficar com alguns. Chega de proselitismo. Reformas escamoteiam os problemas. Necessitamos de uma Revolução! Calma: não estou a bradar luta armada! Cresci. O termo aqui empregado é no sentido estrutural do termo: ruptura! Mudanças de paradigmas.
Enquanto não houver uma reconstituição ontológica de conceitos como Ética e Moral, quero dizer, enquanto não entrojetarmos esses conceitos em nosso cotidiano, nossa práxis, conceitos como democracia, cidadania, continuarão vazios e sem sentido. Usados apenas como peças retóricas em planejamentos escolares ou discursos demagógicos. O buraco não mais embaixo. Está aberto e escancarado. O cinismo e a canalhice continuarão a permitir que permeneça?
