Foto: Divulgação / Fonte: PC-SP

Da Redação

A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Fratura, que investiga possíveis irregularidades na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. João Rodrigues Moreira, em General Salgado. A obra, contratada por R$ 556.548,02, teria apresentado rachaduras, fissuras e outros problemas estruturais pouco tempo após a conclusão.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão em seis cidades do Noroeste Paulista: Auriflama, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Guzolândia e Magda.

Em Fernandópolis, um dos mandados foi cumprido durante a manhã. Ninguém foi preso durante a operação.

Celulares, computadores, armas e dinheiro são apreendidos

A ação teve início por volta das 6h e mobilizou 36 policiais e nove viaturas. As equipes apreenderam celulares, notebooks e computadores, que deverão passar por perícia, além de armas.

Em um dos endereços vistoriados em General Salgado, os policiais também encontraram R$ 2,5 mil em dinheiro.

Os quatro primeiros mandados foram cumpridos em Guzolândia. Os demais foram realizados em Auriflama, General Salgado, Magda, Floreal e Fernandópolis.

As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça de São José do Rio Preto. Todo o material recolhido foi encaminhado para a Delegacia de General Salgado, que concentra os trabalhos da investigação.

Polícia apura qualidade dos materiais e execução da obra

De acordo com a Polícia Civil, a investigação começou após denúncias sobre possíveis irregularidades na reforma e ampliação da unidade de saúde.

Entre os pontos investigados estão as causas dos problemas estruturais identificados na UBS e a possibilidade de utilização de materiais de qualidade inferior ao previsto no contrato, além de eventual execução dos serviços em desacordo com normas técnicas.

A investigação também busca verificar se houve outras condutas destinadas à redução indevida dos custos da obra.

Outro foco é identificar eventual participação, conivência ou omissão de agentes públicos que tenham sido responsáveis pela contratação, fiscalização ou acompanhamento dos serviços.

Investigação envolve possível crime previsto no Código Penal

A apuração tem relação com o artigo 337-L, inciso I, do Código Penal, que trata de situações envolvendo a entrega de mercadoria ou prestação de serviço com qualidade ou quantidade diversa daquela prevista em edital ou instrumento contratual.

Neste momento, contudo, a operação está na fase de investigação. O cumprimento dos mandados e as apreensões não significam, por si só, que os investigados tenham cometido os crimes apurados.

Os equipamentos eletrônicos recolhidos deverão ser submetidos a perícia, e os documentos e demais materiais apreendidos serão analisados pelos investigadores.

Construtora diz estar à disposição das autoridades

A Atopi Construtora Ltda., apontada como responsável pela obra, informou que não possui “qualquer fato a ocultar”.

Em nota, a empresa afirmou que permanece à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários assim que tiver acesso ao inteiro teor do inquérito policial e aos elementos que integram a investigação.

Prefeitura diz que obra é de administração anterior

A Prefeitura de General Salgado informou que não foi procurada pela Polícia Civil durante a operação.

O município também declarou que as supostas irregularidades investigadas teriam ocorrido durante a administração municipal anterior.

A Polícia Civil deverá analisar os materiais apreendidos e os documentos relacionados à contratação e à execução da obra para esclarecer eventuais responsabilidades.

As investigações continuam.