Fotos: Reprodução / Fonte: Facebook

Da Redação

Uma denúncia de suspeita de maus-tratos contra animais mobilizou a Polícia Militar nesta quarta-feira (28), em Turmalina, na região noroeste paulista. Dois gatos comunitários foram encontrados mortos nas proximidades de um galinheiro, e pedaços de carne localizados no local serão submetidos à análise pericial para apurar uma possível ocorrência de envenenamento.

A denúncia foi apresentada pela moradora Joice Silvares, que suspeita de um vizinho. Segundo as informações relatadas, o desentendimento estaria relacionado à presença de um galinheiro mantido pelo homem nos fundos da residência.

No local, os policiais encontraram pedaços de carne sobre a estrutura do galinheiro e os corpos dos dois gatos. Diante da situação, a Polícia Científica foi acionada para recolher o material suspeito e realizar a perícia na área.

Até o momento, a suspeita de envenenamento depende da apuração técnica. A responsabilidade pelas mortes também deverá ser esclarecida durante a investigação.

Moradora questiona criação de aves em área urbana

Além da denúncia relacionada à morte dos animais, Joice informou que pretende procurar os setores municipais de Vigilância e Saúde para questionar a manutenção do galinheiro em perímetro urbano.

De acordo com a moradora, a vizinhança enfrenta há algum tempo problemas com o forte odor provocado pelas fezes das aves e possíveis riscos sanitários associados à criação.

Caso pode configurar crime ambiental

O caso teve acompanhamento de Chandelly Protetor, representante regional do deputado estadual Delegado Bruno Lima, que, segundo as informações divulgadas, orientou os encaminhamentos jurídicos relacionados à denúncia. Também foi solicitado apoio da Polícia Militar Ambiental para avaliar eventuais infrações ambientais.

A Polícia Civil deverá investigar os fatos, considerando, entre outras possibilidades, o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, alterada pela Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020), que aumentou as penas para maus-tratos contra cães e gatos.

A legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda quando o crime de maus-tratos é praticado contra cães ou gatos. O enquadramento dependerá da apuração dos fatos e das provas reunidas.

ATENÇÃO! 

Maus-tratos a animais:

Conforme a Lei nº 9.605/1998, maus-tratos contra animais domésticos, nativos ou exóticos caracterizam crime e podem render pena de detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa.

Se você presenciar ou tiver conhecimento de um caso de maus-tratos contra animais:

Ligue para a Polícia Militar pelo telefone 190;

Ligue para a Delegacia de Polícia do seu município;

Denuncie o caso ao Ministério Público Estadual.

Podem também ser feitas pelo telefone da central de denúncias do IBAMA: 0800 61 8080 (gratuitamente).