Por João Leonel 

Logo após o encontro promovido pela coordenação do Programa Município VerdeAzul (PMVA) na Câmara Municipal de Fernandópolis, onde 77 municípios das regiões de Araçatuba, Fernandópolis e São José do Rio Preto foram representados por articuladores do programa, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou a Redação de “O Extra.net” para uma entrevista exclusiva. Salles estava ao lado do Tenente Coronel Douglas Vieira Machado, Comandante Regional do 4º Batalhão da Polícia Ambiental de Rio Preto, e do economista Eduardo Soares de Camargo, diretor-executivo da Fundação Florestal (FF). O prefeito André Pessuto e o presidente do Sindicato Rural, Marcos Mazeti, também acompanharam a visita da cúpula estadual do Meio Ambiente ao jornal diário de Fernandópolis. 

TRÍADE AMBIENTAL 

Ricardo Salles enfatizou que em sua gestão, três programas representam as principais iniciativas governamentais para o meio ambiente. Primeiro, o Programa Município VerdeAzul, lançado em 2007 e que neste ano vive uma nova fase, mantendo-se o propósito de mapear e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e a valorização da agenda ecológica dos municípios. Com o objetivo de sanar dúvidas sobre o ‘ciclo 2017’ do PMVA, palestras proferidas por técnicos do programa, a exemplo do encontro realizado na Câmara Municipal de Fernandópolis, esclarecem todas as questões referentes às dez diretivas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. “A premissa do Programa Verde Azul que estamos apresentando é mais objetiva, eu sou muito pragmático nesta questão, então os critérios que norteiam o ranking dos municípios exigem nesse ano metas e diretrizes que sejam mensuráveis no dia a dia, que apresentem, de fato, resultado prá- tico. O aumento do índice de reflorestamento, volume de lixo coletado, volume de material reciclável, percentual de coleta e tratamento de esgoto, e tudo avaliado quanto à eficiência das medidas adotadas. Ao perseguir as metas e as diretrizes estipuladas, o município já está fazendo algo de positivo para todos. Se conseguir atingir determinado resultado, ainda ganha um prêmio, mas só o fato de ter caminhado naquela direção, o município já ganhou. A coleta seletiva por exemplo, só de implantar um programa como esse já é um ganho material tangível por si só, independente de ser ou não premiado. Só tem diretrizes no VerdeAzul hoje que por si só gerem benefícios”, salientou Salles, pontuando ainda que a métrica de avaliação valerá a partir de 1º de janeiro de 2017, com três períodos de análises dos projetos municipais: nos meses de junho, setembro e dezembro. Complementando a ‘tríade ambiental’, além do VerdeAzul, há também os Programas ‘Nascentes’ e ‘Lixão Zero’. 

O Programa Nascentes visa a proteção e restauração de mata ciliar, aliando a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade. Envolve 12 Secretarias de Estado, otimiza e direciona investimentos públicos e privados para o cumprimento de obrigações legais, compensação de emissões de carbono ou redução da pegada hídrica, que mede e analisa a quantidade de água gasta para fabricar um produto, além de aferir o consumo individual dentro da comunidade. E ainda incentiva a implantação de projetos de restauração e reflorestamentos voluntários. Une especialistas em restauração, empreendedores com obrigações de recuperação a serem cumpridas e possuidores de áreas com necessidade de recomposição da vegetação nativa. Há projetos de reflorestamento em plena atividade em cidades como Pereira Barreto e Andradina. “O terceiro aspecto é o Lixão Zero, que lançamos para acabar com as áreas de resíduos sólidos inadequadas, zerar até o final do ano. Assumi a Secretaria com 91 e hoje só tem 8. Interditamos 16 lixões, fechamos. Os demais foram legalizados devido ao caráter pedagógico de nossas medidas, estamos apertando bastante a fiscalização nos aterros e nos transbordos, de modo que, em breve, não tenhamos mais área inadequada. Não tem sentido São Paulo, o Estado mais rico do Brasil, ter área de lixo inadequada. Por outro lado, ao fiscalizar e eventualmente ter que interditar áreas municipais, estamos oferecendo uma solução para o município, que é o projeto de aterros consorciados regionais. 

Nos municípios que não têm condições de manter projetos adequados com recursos próprios, você monta um aterro regional para ser operado pelos municípios em até 70 Km de distância, esse é o raio de eficiência para o deslocamento do lixo, mais do que isso se torna caro demais, é inviável, e o governo estadual vai financiar, com recursos do Desenvolve SP, até um montante de R$ 170 milhões, toda a infraestrutura, equipamentos, todo o operacional do aterro, a única coisa que não fazemos é comprar a área, isso fica por conta dos municípios consorciados. Se organizam em consórcio, compram a área e o Estado financia toda a operação, com máquinas e terraplanagem. E tem um outro aspecto importante. Ao agregar volume de lixo em aterros consorciados, você passa a ter volume suficiente que permite o emprego de uma série de tecnologias, de reaproveitamento, de reciclagem, de reaproveitamento energético, que só se viabilizam a partir de um determinado volume, abaixo de 200 toneladas/dia, o aterro não tem condições econômicas operacionais sem subsídio. E queremos diminuir o volume de lixo que vai para os aterros através da imposição, via licenciamento ambiental de aterros e transbordos, da obrigação de instituir, aí já não é uma opção, é uma obrigação, de instituir coleta seletiva e reciclagem nos municípios”, declarou Salles. O secretário, que já havia atendido a Imprensa local ainda na Câmara, onde também despachou com todos os prefeitos presentes, ao fim desta entrevista exclusiva conheceu as novas instalações do Sindicato Rural de Fernandópolis e se reuniu com produtores de pescados da região, atividade que aumentou após a edição do decreto que regulamentou a atividade de aquicultura no Estado e beneficiou centenas de famílias de pequenos produtores do setor. 

FUTURO POLÍTICO DE ALCKMIN

 “O governador Geraldo Alckmin é o político mais preparado do Brasil. Uma pessoa que foi governador de São Paulo quatro vezes, deputado estadual duas vezes, deputado federal duas vezes, foi prefeito, vereador, tem quarenta anos de vida pública, que entrou na política com o mesmo patrimônio que tem hoje. Uma pessoa séria e que mantém o Estado de São Paulo como o Estado mais desenvolvido do Brasil ‘de longe’. São Paulo é um outro mundo: sua marca de gestão é a seriedade e a austeridade. São Paulo é número um do Brasil em Meio Ambiente, temos uma Polícia Ambiental muito bem equipada e eficiente. Temos também o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), muito bem avaliados mundialmente. O governador Alckmin tem sim o perfil ideal para ser candidato à presidência. Inclusive já disputou a presidência, quando foi muito bem, com desempenho melhor do que o Aécio. Tem tudo para ser o próximo presidente da República, tem experiência, alianças, visibilidade nacional e tem uma equipe de pessoas bem preparadas que podem acompanhá-lo na gestão do nosso país”.

Acompanhado do Ten Cel Douglas Machado e do diretor-executivo da Fundação Florestal,Eduardo Soares, secretário Ricardo Salles concede entrevista na Redação de “O Extra.net” 

10 VEZES MAIS A Secretaria do Meio Ambiente aumentou em dez vezes a quantia a ser repassada pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) para as cidades que participarem do PMVA. A verba será transferida por meio de equipamentos e maquinários para o desenvolvimento de projetos. “No ano passado os municípios mais bem ranqueados receberam R$ 1,5 milhão. Este ano passamos para R$ 15 milhões, ou seja, dez vezes mais”, garantiu Salles.