Por Breno Guarnieri

Muitos aposentados se deparam com situações que podem ser consideradas abusivas após se desligarem da empresa onde trabalharam por dez anos ou mais

A crise econômica chegou à saúde. O farmacêutico Júlio Neves, 30 anos, morador do Jardim Paraíso, em Fernandópolis, tinha vários benefícios, dentre eles o plano de saúde. Desempregado há quase 1 ano, ele precisou mudar a rotina e adequar a família à nova realidade financeira. “Vou tentar a rede pública quando precisar e espero que no início do ano que vem, eu consiga ter plano de saúde novamente”, diz.

Desempregado há dois anos, Mário André Silvares, 34 anos, que reside no Parque Universitário, destaca que ainda não conseguiu quitar as dívidas. “Cortei todas as despesas supérfluas da família e por achar que os planos de saúde estão muito caros, achei melhor ficar com o SUS enquanto não arrumo um emprego”, acrescenta.

Os casos de Júlio e Mário se multiplicam numa escala nunca vista. Com o agravamento da crise econômica e a grande quantidade de demissões, pela primeira vez em dez anos, os planos de saúde registraram queda no número de beneficiários. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2015 foram canceladas 766 mil assinaturas de serviços de assistência médica particular, uma retração de 1,5% na comparação com 2014.

Para a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), os principais motivos desta debandada são o cenário econômico e a taxa de desemprego. No ano passado foram fechadas 1.542 milhão de vagas com carteira assinada no Brasil.

INFLAÇÃO

Nos últimos três anos, os planos de saúde aumentaram 36,2%, de acordo com os limites máximos de reajustes autorizados pela ANS para os planos individuais e familiares - mais que o triplo da inflação acumulada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2015, de 10,67%. Planos coletivos por adesão, contratados por associação de classe ou sindicato, que não são regulados pela ANS, tiveram altas de até 40%.

CRISE

O cenário recessivo não afeta apenas quem tem plano de saúde. Com o ajuste no orçamento da União, o Ministério da Saúde sofreu o segundo maior corte entre as pastas e em 2016 deverá ter R$ 2,5 bilhões a menos. A aposentada Maria Adélia, 66 anos, moradora do Bairro Coester, teme que as medidas do governo afetem a qualidade do serviço. “O SUS não é de graça, nós pagamos a vida inteira e é mais do que correto que tenhamos todo o atendimento mediante os impostos arrecadados”, destaca.

APOSENTADOS

Aposentados podem manter o plano de saúde coletivo após se desligarem da empresa onde trabalhavam, sob as mesmas condições, desde que arquem com a parte que era bancada pelo empregador. Mas esse direito, assegurado pela Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) ainda é desconhecido de muitas pessoas que chegam à aposentadoria e são surpreendidas com aumentos bruscos nas mensalidades. Muitos precisam procurar a via judicial, ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha interpretado a Lei de forma a reafirmar que os planos devem ser mantidos sob as mesmas condições, inclusive de preço.

Os artigos 30 e 31 da Lei dos Planos de Saúde dispõem sobre o direito de demitidos sem justa causa e aposentados manterem o plano de saúde coletivo com co-participação do empregador, nas mesmas condições de quando estavam empregados, desde que passem a custear integralmente a mensalidade. O benefício também se estende aos dependentes, mesmo em caso de morte do titular.