Da Redação 

O governo federal confirmou nesta quarta-feira (23) a liberação para saques de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca de 7,8 milhões de idosos. Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais. O calendário de saques começa em outubro próximo, mas ainda será detalhado pelo governo. Em junho de 2016 o saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria deles possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado. Para saber se tem saldo no PIS/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal (agente operador do PIS) e, os servidores e empregados públicos, devem recorrer ao Banco do Brasil (agente operador do Pasep). No caso dos cotistas já falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos do PIS/Pasep. A medida se assemelha ao saque das contas inativas do FGTS, que injetou neste ano cerca de R$ 44 bilhões na economia. Pela legislação atual, os cotistas só poderiam efetuar os saques do PIS/Pasep nos seguintes casos:

• aposentadoria; 

•idade igual ou superior a 70 anos; 

•invalidez (do participante ou dependente);

•transferência para  reserva  remunerada ou reforma (no caso de militar); 

•idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;

•participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças da Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001;

•ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular. Agora, com o anúncio do governo, os idosos acima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) poderão sacar os valores a partir de outubro próximo.

De acordo com o governo, são participantes (ou cotistas) do Fundo PIS/Pasep somente os trabalhadores de organizações públicas e privadas que tenham contribuído para o Pasep ou para o PIS até a data de 04 de outubro de 1988, e que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos junto ao fundo. Os trabalhadores que começaram a contribuir após essa data não possuem saldos para resgate junto ao fundo.

Calendário de saques começa em outubro deste ano