R$ 10 milhões da Caixa confirmados! Para asfaltamento e Rodoviária
Rápida sessão extraordinária realizada no início da noite de quinta, 28, ratificou informações já exauridas nesta coluna a respeito de futuros investimentos e ações públicas que serão, gradativamente, implantadas na cidade. Somados os valores distribuídos em dois projetos, R$ 10 milhões estão confirmados para obras em Fernandópolis. Metade desse valor será utilizado no já decantado - e tão necessário - programa de recuperação asfáltica, que inclui recape em áreas críticas e pavimentação em outras. Ele faz parte do total de R$ 14 milhões que André Pessuto pretende investir no setor até o final de seu governo; parte desse valor provém de convênios contratados junto à Caixa Federal e Agência-SP (e que devem ser pagos, pois se trata de financiamento) e outra de emendas parlamentares federais e estaduais (sem necessidade de pagamentos futuros).
Terminal Rodoviário será multifuncional. Mas investimento precisa melhorar
O intermédio financeiro restante, que assim como o originalmente destinado ao asfaltamento vem de financiamento da Caixa Federal, será empregado na construção de um novo Terminal Rodoviário que será levantado no estacionamento do atual, com lojas voltadas para a Avenida Ângelo Del Grossi. Lá será edificada a nova sede da Prefeitura que pretende agregar todos os departamentos e acabar com o malfadado pagamento de aluguéis. Até cá tudo ótimo e muito bem vindo. O problema reside na “qualidade” dos recursos captados pela municipalidade. Ao contrário de liberações federais e estaduais que vemos aportar em Votuporanga e Rio Preto, por aqui, similarmente ao que ocorre em Jales, depende de posterior pagamento por parte da Prefeitura. Claro que, sagaz como é, o alcaide já deve ter feito suas contas e visto que a economia com aluguéis e as rendas com locações, paga esse projeto. Fica a engenharia financeira para resolver a quitação do asfalto.
edição especialíssima!
Exclusivo! Veríssimo e Gomes juntos
Raríssimas são as vezes em qualquer órgão de Imprensa situado fora das capitais estaduais tem oportunidade de entrevistar, com exclusividade, expoentes de expressão nacional. Pois nesta edição do “O Extra.net” conseguimos a “façanha” de, simultaneamente, agraciarmos nossos leitores com duas preciosidades. O jurista Luiz Flávio Gomes, um dos nomes mais relevantes da atualidade política com o movimento pregando a ética e moralidade. Ele é fundador da rede LFG e presidente do Instituto Avante Brasil. O outro é o consagrado escritor, jornalista, cartunista, tradutor e roteirista Luis Fernando Veríssimo. Desfrutem!
IN OFF
Pior que está não fica?
Governistas enxergavam, ao final de julho, quando pesquisas apontavam para 70% de rejeição ao governo Temer (que o avaliaram como ruim ou péssimo), que este era o fundo do poço e que, com o início da recuperação econômica, os índices melhorariam.
Pois fica sim!
Eis que novo levantamento do Ibope, divulgado nesta quinta-feira, 28, mostrou que a “negatividade” subiu para 77%. Detalhe: apenas ilustríssimos 3% da população qualificam o atual presidente como “ótimo” ou “bom”.
E Temer não está só
Se está péssimo para Temer, para o multimídia João Dória, também nada bom. Pesquisa do Instituto Ipsos constatou que sua reprovação disparou de 39% para 52% (crescimento de 13%). Aprovam sua gestão 16%. Pouco!
E dá lhe vagas!
Premido pela péssima repercussão causada pelo inexplicável aumento do IPTU, o prefeito Flá Prandi-DEM confirmou o que relatamos em colunas pretéritas e abriu 122 novas vagas para cargos na Prefeitura jalesense.
Arrecadação municipal dispara
Se a recuperação econômica do país ainda engatinha, a pública dispara, sobretudo a municipal. O crescimento do FPM, principal fonte de recursos da esmagadora maioria dos municípios, surpreende até especialistas.
Mais 10% em Setembro
Fechado os números do mês com o repasse de ontem, o FPM de setembro cresceu 10% em relação ao mesmo período de 2016. Somente na transferência de ontem (a terceira do mês), o índice foi 13,90%. Não dá para reclamar!
No ano, 11,40% de crescimento
Prismando os nove primeiros meses de 2017 e comparando-os com os do ano passado, a expansão é de 11,40%. E mais! Pelas previsões da Receita Federal, a previsão para outubro é de crescimento é de 18% em relação a setembro.
A volta do Desfile de Carnaval
Está confirmado! Em 2018 teremos a volta dos populares desfiles carnavalesco de rua. A informação foi confirmada pelo prefeito João Dado e o local escolhido é a Rua Amazonas. Quanto ao Oba!, ainda pairam pequenas dúvidas.
Cobertura de Pinato
Outra ratificação do gestor é que em outubro começa a estrutura metálica e cobertura do estádio Plínio Marin, garantindo entrega para 2018. O recurso é federal e sem contrapartida do município. Vem de liberação de Fausto Pinato.
Ainda “só” o número 2
A decisão do ministro da Justiça Torquato Jardim, de manter, por ora, Leandro Aiello, na direção da Polícia Federal, postergou a provável nomeação do delegado federal votuporanguense Rogério Galloro, que, por enquanto, mantém o status de “número dois” da instituição.
Perguntar ofende?
- Você acredita em Saci-Pererê?
Resposta, em tom de indagação, de um vereador, sobre a possibilidade de Ana Bim reverter, na Câmara, a rejeição de suas contas de 2014.
frase da semana
Não posso. Só tenho o domingo.
Aí o Ricardão dá cartão
vermelho para mim”.
Do deputado e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro-PSC-RJ, ao refutar convite para receber pessoalmente o título de “Cidadão Rio-Pretense”, por falta de tempo em sua agenda de compromissos.
Polêmica! Condenação no TJ-SP deixou Carlão Pignatari inelegível ou não?
A confusão está estabelecida e nem mesmo os principais jurisconsultos da região sabem esclarecê-la integralmente. Que ele está condenado pelo TJ-SP, é inquestionável. E decorre de ação indenizatória, por dano moral, em virtude de, quando prefeito de Votuporanga, não ter fornecido remédio (concedido por sentença judicial) a um paciente com deficiência coronária grave, o qual veio a falecer por infarto. O valor indenizatório, que deve ser quitado pelo município é de R$ 50 mil.
Mas o problema é outro
Porém a questão jurídica não se exaure assim tão simplesmente. Óbvio que ação indenizatória não gera qualquer inelegibilidade ou suspensão dos direitos políticos do parlamentar. A celeuma é que o Ministério Público Estadual rogou a condenação de Pignatari também por descumprimento de decisão judicial (a ordem de fornecer o remédio).
Aqui pode gerar inelegibilidade
E, se a condenação indenizatória não gera as funestas consequências, o ato de improbidade certamente que sim. Dai decorre os comentários propagados que de estaria impedido de participar do pleito do próximo ano.
O outro lado
Pelos idos do parlamentar, Carlão não está inelegível e muito menos perderá o mandato estadual por não haver dolo, o que é exigido pela Lei de Improbidade Administrativa. Ele ainda se apega na previsão estipulada pela Lei da Ficha Limpa que roga a necessidade de enriquecimento ilícito para imposição das restrições, o que não ocorreu no caso.
Trânsito em julgado
Ademais, alegam que somente após o trânsito em julgado da sentença é que se poderia aventar a perda da atual função pública. E para que isso aconteça, convenhamos, pairará anos a fio, pois há recursos para o STJ e STF ainda.
Novas eleições cada vez mais próxima com afastamento da prefeita
Mantida as condições atuais é possível cravar: Turmalina terá novas eleições no próximo ano para escolha de outro prefeito. Isso decorre do súbito afastamento da atual, Fernanda Massoni, determinada pela Justiça Eleitoral e decorrente de acusação de compra de votos durante o pleito de 2016. Como o vice, Acir Aquino, é corréu no mesmo processo, o presidente do Legislativo Aparecido de Souza Viana-PSDB, o popular Tutão, assumiu a direção da municipalidade desde o último sábado, 23. Ele pertence ao mesmo grupo político que reconduziu Fernanda na reeleição e governará até o julgamento de um pedido de Medida Liminar impetrado pela ex-prefeita junto ao TSE, ou seja, sabe-se lá até quando. Agora, a defesa da ex-alcaidessa está a cargo do jurista Tito Costa, especialista em direito eleitoral e não há data agendada para julgamento da ação, que foi distribuída para a ministra Rosa Weber. A Promotoria já rogou novo pleito.
Afastamento acende “luz amarela” para Val Rizzato
E o afastamento de Massoni da Prefeitura, condenada por compra de votos no valor de R$ 3 mil, ascende alerta para outro alcaide da região. O tucano Val Rizzato também está em situação simétrica, com condenação em 2ª instância.
Também acusado de compra de votos
Sobre ele também paira acusação de captação ilícita de sufrágio (votos) e teve a cassação do mandato - junto com a vice Márcia e o suplente de vereador Paulo Cesar Rizzato - decretada no TRE-SP por unanimidade em agosto deste ano.
Processo está no TSE em grau recursal
A possível diferença entre ambos os casos (e desconhecemos minucias do processo de Massoni) pode ser que Rizzato, desde a prolação de sentença desfavorável, ingressou com recurso no TSE, onde o caso terá resolução final e, por lá e por enquanto, não se cogita de afastamento liminar e nem novas eleições.
Enquanto isso, nesta semana...
Cada vez mais ridículo
Ficou ridícula para o ex-presidente, a tentativa de sua defesa de apresentar recibos de aluguel de seu imóvel em São Bernardo do Campo, para refutar a tese de doação (corrupção) pela Odebrecht. Dois recibos têm datas que não existem.
Recorde vermelho
A Aneel confirmou que em outubro será quebrado mais um recorde nacional. Com a bandeira vermelha patamar 2, as contas de energia elétrica serão as mais caras desde 2015.
4 anos sem novos livros
E o MEC confirmou que desde 2014 não entrega novos livros de literatura para as bibliotecas de escolas públicas brasileiras. Novos só a partir de 2019.
R$ 4 milhões para hospital
Com intervenção de Pinato, foi confirmado o credenciamento do Hospital de Base de Rio Preto ao SUS. Com a medida, passará a funcionar com recursos federais que deve render R$ 4 milhões, que também serão utilizados na ampliação da Rede Cegonha (destinado à mulheres em estado de gravidez).
Pasmem! PT quer cassação
Contra eles não; para eles sim! E o PT protocolou pedido de cassação (justo) do mandato do senador Aécio Neves. O pedido está no Conselho de Ética e o acusa de corrupção.
Desemprego cai mas ainda é alto
Dados do IBGE mostram que o desemprego caiu no último trimestre quando foram criadas 1,3 milhões de vagas, mas ainda é de 12,6%.
Mesadinha para políticos
Interessantíssimo programa - o RenovaBR -, que tem dentre outros apoiadores o apresentador Luciano Huck, e pretende selecionar pessoas que querem se candidatar e subvencioná-las em R$ 5 mil mês, para bancar cursos de formação.
