Por Breno Guarnieri
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF, concedeu liminar (efeito suspensivo) ao prefeito de Meridiano, Val Rizzato (PSDB), eleito em outubro de 2016. Segundo apurou a Reportagem, Val Rizzato e a vice, Márcia Adriano (PTN), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, em São Paulo, após denúncia de compra de voto.
A decisão do TSE recoloca os dois imediatamente no comando da Prefeitura de Meridiano que foi administrada nas últimas semanas pelo presidente da Câmara Municipal, João Binhardi (PTB).
ENTENDA O CASO
Orivaldo Rizzato, o Val, e sua vice, eleitos em 2016, recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os mandatos dos dois.
Para o TRE, Val e a vice Márcia prometeram vantagens econômicas em troca de votos nas últimas eleições, em 2016, que previsto no artigo 41- A da Lei nº 9.504/97 consiste na captação ilícita de sufrágio. Segundo a juíza e relatora do recurso eleitoral, Cláudia Fannuchi, as testemunhas ouvidas confirmaram que receberam benefícios em troca dos votos dos candidatos na época. Meridiano, que tem 3.927 eleitores, pertence a 302ª zona eleitoral - Fernandópolis.
EXONERAÇÕES
Enquanto Val estava afastado da Prefeitura, o prefeito em exercício de Meridiano, João Binhardi, não aguardou o resultado da referida liminar e, precipitadamente, determinou a exoneração de três servidores municipais que não fazem parte da sua “base política” e que abrangem cargos de chefia. Durante a sua posse, Binhardi havia prometido que não “mexeria de imediato” no funcionalismo.
Val, e sua vice, Márcia Adriano recorreram da decisão do TRE-SP, que cassou os mandatos dos dois