Nas artes autográficas, a emoção estética independe da mediação do intérprete: o observador não interpreta, tão só aprecia; como um quadro realista, pintado e visto. Não é para nós que Monalisa sorri, sim para a eternidade, ainda que não estejamos lá. Já nas artes alográficas, a sensação estética depende de um intérprete; e o próprio observador interfere na criação, dá ânimo à obra, dela participa, ou seja, “opera sua inserção na vida”, nos dizeres do autor Eros Roberto Grau, em seu Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. É Orfeu que transforma a partitura em música, cuja harmonia compomos.

Eis uma reflexão breve a respeito da razão estética do autoritarismo.

Muitos daqueles que sustentam um pensamento autoritário o fazem simplesmente pela certa simetria que visualizam nesses regimes, ou seja, pela estética, pela aparência. Prova disso é que, por exemplo, todos já ouviram defesas a ditaduras cuja justificativa era só a perfeição aparente do regime, a beleza existente em desfiles e hinos ou mesmo na ordem unida e silenciosa formada no pátio das escolas durante o hasteamento matinal de símbolos, como nas escolas italianas e alemãs da década de 1930. Entretanto, a plástica de solenidade não sustenta qualquer política antijurídica.

Não se pode confundir civismo com estética. A estética do autoritarismo é tão simétrica quanto a do quadro renascentista, impassível, cujo sorriso dúbio é esboçado apesar do cidadão, mas não é dele, nem por ele quanto menos para ele. É mais cômodo observar que participar. A solução estética, e superficial, para esse incômodo era eliminar contrariedades, uniformizá-las, de forma que a existência se tornasse consequente e compreensível, de plano, instantânea, como nas artes autográficas.

Ocorre que a existência é alográfica, assim como o são a própria Democracia, o Direito e a Justiça. Não é fácil reconhecer beleza na diversidade, tão repleta de contrariedades que subsistem umas às outras, imperfeitas, inacabadas, dinâmicas, dialéticas, que frutificam no dissenso; típico do som e do silêncio, afirmação e negação que se complementam para soar a música, e fazer viver. A acústica não pode ser fotografada, nem por isso a orquestra cessa de tocar. Cidadania, alográfica, constitucional, depende de cada um de nós, observadores e intérpretes da arte; e não se cumpre por ser “bonita” ou “simétrica”, sim porque é direito-dever, até por isso bela e harmônica.

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RODRIGO PIRES DA CUNHA BOLDRINI, MESTRE E DOUTOR EM DIREITO DO ESTADO PELA USP, AUTOR DE “POLÍTICA E DIREITO COMO GARANTIAS DA CONSTITUIÇÃO” (BERTO) E “GARANTIA DE DIREITOS E SEPARAÇÃO DOS PODERES” (QUARTIER LATIN), É PROFESSOR DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE MAX PLANCK..