Marcelo Nossa, secretário de Planejamento da Prefeitura de Fernandópolis, e Paulo Boaventura, secretário de Comunicação durante explicações sobre atualização da Planta Genérica do Município

Por Breno Guarnieri

Durante a semana o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi um dos assuntos mais debatidos em Fernandópolis, tendo em vista que a atual Administração redefiniu, em dezembro passado, a Planta Genérica do Município, gerando mudanças em relação à cobrança do imposto, colocando áreas que não constavam na antiga planta em setores fiscais condizentes que seguem o padrão de infraestrutura da localidade.

Segundo apurou a Reportagem de “O Extra.net”, o mapeamento anterior (defasado) proporcionava às áreas que se tornaram bairros valorizados o mesmo “status fiscal” dos de periferia, gerando desequilíbrio na cobrança do tributo.

Entenda A NOVA SETORIZAÇÃO

A Planta Genérica divide Fernandópolis em blocos e para cada um deles é dada uma cor que representa um setor. Quanto menor o número do setor, maior é o valor do m² localizado nele.

De acordo com a Prefeitura, o que ocasionou o aumento do valor em alguns bairros – e a diminuição em outros -, é o enquadramento dos loteamentos mais recentes a sua condição real de valorização. Se no primeiro momento áreas de luxo pagavam o mesmo que bairros pobres e periféricos, agora suas alíquotas são condizentes com a valorização das suas regiões, o que causou aumentos significativos. Os altos percentuais de reajuste se dão pelo baixo valor cobrado até então.

“Aconteceram mudanças significativas em cada um dos setores do município, o que resultou na necessidade de revisão. Independente da distância entre a região central e o bairro, o objetivo da alteração foi ajustar os setores de acordo com a realidade de hoje, promovendo a justiça fiscal. Havia bairros considerados valorizados pagando pelo mesmo setor de bairros com valores comerciais muito menores”, explicou Marcelo Nossa, secretário de Planejamento da Prefeitura de Fernandópolis.

Até 2017, por exemplo, os moradores do Jardim Santa Filomena, um dos bairros mais valorizados do município, pagavam proporcionalmente o mesmo valor que um morador do Jardim Ipanema, considerado um bairro periférico. Com a redefinição o Jardim Santa Filomena passa a estar no mesmo setor que o Jardim América, situado na área central de Fernandópolis.

 A partir de 2018, segundo o projeto de lei aprovado pelo Legislativo, em dezembro passado, a área urbana municipal passou a ser dividida em vários setores, 25 no total. Segundo a Administração, bairros periféricos, teoricamente onde se concentram os contribuintes de menor poder aquisitivo, terão os valores mantidos e, em muitos casos, até reduzidos. Por outro lado, bairros mais nobres, sobretudo condomínios fechados e, principalmente, lotes ainda não construídos, estarão sujeitos a maior taxação.

Arrecadação 

Segundo a Secretaria da Fazenda, o total lançado com IPTU deste ano atinge o montante de R$ 28.699.593,54, aumento de 21% em relação ao montante lançado no ano passado que foi de R$ 23.524.638,67.