Decreto

Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
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Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
há 4 anos
Em Ouroeste, repartições públicas fecham hoje à tarde
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Ponto facultativo é em relação ao feriado desta quarta-feira, dia 24
há 4 anos
Novas regras para abertura do comércio local ainda geram incertezas
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A Prefeitura publicou, nesta segunda-feira, decreto que regulamenta a abertura
há 4 anos
Prefeitura de Ouroeste altera data de vencimento do IPTU 2020
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De acordo com decreto municipal, decisão foi tomada em razão da pandemia
há 4 anos
Fernandópolis não adere ao decreto de Bolsonaro
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As diretrizes do decreto estadual continuam em vigor no município
há 4 anos
Comércio de Votuporanga amanhece fechado após fim de decreto
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Havia expectativa de um novo decreto permitindo a manutenção da abertura do...
há 4 anos
Máscara se torna obrigatória a partir de hoje; veja onde e quando usar
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Confira onde e quando se deve usar a máscara
há 4 anos
Decreto zera até outubro IPI sobre luvas, termômetros e outros artigos
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A medida faz parte das ações do combate ao novo coronavírus
há 4 anos
Prefeito de Rio Preto decide manter comércio fechado até dia 7
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Edinho cancelou a reunião que estava marcada para hoje
há 4 anos
Novo decreto libera feirantes e depósitos de construção em Votuporanga
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Cultos e serviços autônomos também são permitidos com medidas de proteção
há 4 anos
Prefeito João Dado flexibiliza atendimento no comércio de Votuporanga
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Prefeito altera alguns pontos relacionados ao fechamento do comércio
há 4 anos
Bolsonaro decreta que templos religiosos são serviços essenciais
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O decreto de hoje, nº 10.292, atualiza o Decreto 10.282, do dia 20 de março
há 4 anos
Moro decreta que paciente que descumprir quarentena pode ser preso
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A determinação foi confirmada há pouco pelas autoridades
há 4 anos
Prefeito de cidade do Maranhão baixa preço da carne por decreto
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O decreto diz que a carne bovina com osso deve custar R$ 12 e a desossada ,R$ 15
há 4 anos
Decreto oficializa Padre Theodor Amstad como patrono do Cooperativismo
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Padre suíço que viveu no Brasil entre 1885 e 1938 fundou a primeira cooperativa
há 4 anos
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