Geral

Governo de São Paulo cria a Polícia Penal do Estado
Governo de São Paulo cria a Polícia Penal do Estado
Medida unifica as carreiras de agente de segurança penitenciária (ASP)
há 1 ano
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
há 1 ano
Carreta apreendida com 480 mil maços de cigarros era roubada
Carreta apreendida com 480 mil maços de cigarros era roubada
O motorista, 45 anos, relatou que carregou a mercadoria em Maringá
há 1 ano
Pelos e Patas e Apadaf promovem quermesse no sábado
Pelos e Patas e Apadaf promovem quermesse no sábado
A renda da quermesse será para as duas entidades.
há 1 ano
STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado
STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado
Cinco ministros votaram para assegurar que paciente pode exigir procedimento
há 1 ano
Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto
Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto
Banco Central divulgou dados a pedido de senador Omar Aziz
há 1 ano
Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR
Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR
Possibilidade foi autorizada por lei de reoneração gradual da folha
há 1 ano
PRF apreende bitrem com 480 mil maços de cigarros contrabandeados
PRF apreende bitrem com 480 mil maços de cigarros contrabandeados
O condutor será enquadrado no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro
há 1 ano
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
há 1 ano
Governo de SP lança ferramenta para retificação de ICMS
Governo de SP lança ferramenta para retificação de ICMS
A partir desta segunda-feira (23), os contribuintes e contabilistas poderão real
há 1 ano
Pagamento de créditos de condenação em ação coletiva é constitucional
Pagamento de créditos de condenação em ação coletiva é constitucional
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
há 1 ano
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas
há 1 ano
Poupatempo alerta para sites falsos que pedem pagamento para serviços
Poupatempo alerta para sites falsos que pedem pagamento para serviços
Agendamento é gratuito, pessoal e intransferível nas mais de 240 unidades do est
há 1 ano
Eleitores sem biometria cadastrada podem votar com documento com foto
Eleitores sem biometria cadastrada podem votar com documento com foto
O 1º turno do pleito será no dia 6 de outubro
há 1 ano
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão
há 1 ano
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
há 1 ano
Na região, nível de reservatório de usina hidrelétrica está crítico
Na região, nível de reservatório de usina hidrelétrica está crítico
De acordo com o Operador Nacional de Sistemas, a situação é crítica
há 1 ano
Defesa Civil prevê chuvas isoladas no estado de SP
Defesa Civil prevê chuvas isoladas no estado de SP
Risco para incêndios fica concentrado no interior, onde chuva não tem alcance e
há 1 ano
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução
Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação
há 1 ano
TSE aprova normas que proíbem apostas sobre as eleições
TSE aprova normas que proíbem apostas sobre as eleições
A Resolução votada na sessão de 17 de setembro
há 1 ano
Anterior
Próxima