Geral

STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado
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Cinco ministros votaram para assegurar que paciente pode exigir procedimento
há 1 mês
Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto
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Banco Central divulgou dados a pedido de senador Omar Aziz
há 1 mês
Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR
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Possibilidade foi autorizada por lei de reoneração gradual da folha
há 1 mês
PRF apreende bitrem com 480 mil maços de cigarros contrabandeados
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O condutor será enquadrado no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro
há 1 mês
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
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Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
há 1 mês
Governo de SP lança ferramenta para retificação de ICMS
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A partir desta segunda-feira (23), os contribuintes e contabilistas poderão real
há 2 meses
Pagamento de créditos de condenação em ação coletiva é constitucional
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Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
há 2 meses
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
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Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas
há 2 meses
Poupatempo alerta para sites falsos que pedem pagamento para serviços
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Agendamento é gratuito, pessoal e intransferível nas mais de 240 unidades do est
há 2 meses
Eleitores sem biometria cadastrada podem votar com documento com foto
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O 1º turno do pleito será no dia 6 de outubro
há 2 meses
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
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Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão
há 2 meses
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
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Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
há 2 meses
Na região, nível de reservatório de usina hidrelétrica está crítico
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De acordo com o Operador Nacional de Sistemas, a situação é crítica
há 2 meses
Defesa Civil prevê chuvas isoladas no estado de SP
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Risco para incêndios fica concentrado no interior, onde chuva não tem alcance e
há 2 meses
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução
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Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação
há 2 meses
TSE aprova normas que proíbem apostas sobre as eleições
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A Resolução votada na sessão de 17 de setembro
há 2 meses
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
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Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico
há 2 meses
Governo de SP aplica mais de R$ 25 milhões em multas em Operação
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O monitoramento e a fiscalização são trabalhos conjuntos de diversos órgãos
há 2 meses
Medicamentos pelo SUS: parâmetros são fixados em acordo homologado
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Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma
há 2 meses
SP credencia empreendimentos para crédito imobiliário
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A análise realizada pela SDUH segue parâmetros técnicos estabelecidos
há 2 meses
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