Geral

Governo de São Paulo cria a Polícia Penal do Estado
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Medida unifica as carreiras de agente de segurança penitenciária (ASP)
há 6 meses
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
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Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
há 6 meses
Carreta apreendida com 480 mil maços de cigarros era roubada
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O motorista, 45 anos, relatou que carregou a mercadoria em Maringá
há 6 meses
Pelos e Patas e Apadaf promovem quermesse no sábado
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A renda da quermesse será para as duas entidades.
há 6 meses
STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado
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Cinco ministros votaram para assegurar que paciente pode exigir procedimento
há 6 meses
Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto
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Banco Central divulgou dados a pedido de senador Omar Aziz
há 6 meses
Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR
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Possibilidade foi autorizada por lei de reoneração gradual da folha
há 6 meses
PRF apreende bitrem com 480 mil maços de cigarros contrabandeados
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O condutor será enquadrado no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro
há 6 meses
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
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Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
há 6 meses
Governo de SP lança ferramenta para retificação de ICMS
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A partir desta segunda-feira (23), os contribuintes e contabilistas poderão real
há 6 meses
Pagamento de créditos de condenação em ação coletiva é constitucional
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Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
há 6 meses
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
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Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas
há 6 meses
Poupatempo alerta para sites falsos que pedem pagamento para serviços
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Agendamento é gratuito, pessoal e intransferível nas mais de 240 unidades do est
há 6 meses
Eleitores sem biometria cadastrada podem votar com documento com foto
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O 1º turno do pleito será no dia 6 de outubro
há 6 meses
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
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Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão
há 6 meses
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
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Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
há 6 meses
Na região, nível de reservatório de usina hidrelétrica está crítico
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De acordo com o Operador Nacional de Sistemas, a situação é crítica
há 6 meses
Defesa Civil prevê chuvas isoladas no estado de SP
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Risco para incêndios fica concentrado no interior, onde chuva não tem alcance e
há 6 meses
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução
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Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação
há 7 meses
TSE aprova normas que proíbem apostas sobre as eleições
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A Resolução votada na sessão de 17 de setembro
há 7 meses
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