Da Redação

Um problema no sistema de som da Câmara Municipal de Fernandópolis fez com que a sessão de terça-feira, 3, fosse resumida em votações em blocos, cuja as discussões acontecerão na próxima semana

Porém, antes do incidente técnico, os vereadores de Fernandópolis abriram os trabalhos cedendo uso da Tribuna Livre ao advogado e ex-vereador, Ricardo Franco de Almeida, que discorreu por 40 minutos sobre diversos pontos da administração pública. Com passagens pelo Legislativo e pela vida política fernandopolense, Franco citou alguns erros e acertos de ambos os poderes municipais e se colocou à disposição para ajudar em qualquer questão que o Poder Público de Fernandópolis venha requerer de sua experiência.

SISTEMA INTEGRADO NA SAÚDE

Durante a sessão, o vereador João Pedro, indicou ao prefeito André Pessuto as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a implantação de sistema informatizado para interligação das informações da rede municipal de saúde, instituindo prontuário eletrônico dos pacientes, disponibilizando as informações em rede interna, permitindo o acesso aos dados por todos os departamentos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. A ideia é evitar o “pingue pongue” de informações entre UPA, UBS e Santa Casa nos casos de atendimento de urgência.

FIM DAS PEDRAS FUNDAMENTAIS

O vereador Cidinho do Paraíso sugere a proibição de inaugurações e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências. As chamadas “pedras fundamentais” foram alvo de críticas em antigas administrações, cujas obras foram inauguradas, mas não tinham funcionalidade.

NARGUILÉS X MENORES

O vereador Murilo Jacob deve apresentar nas próximas semanas a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como “narguilé”, aos menores de dezoito anos de idade e dá outras providências. A popularização de comércio ligado a esse tipo de consumo e a falta de regulamentação (multas e frequência nos ambientes) para a comercialização desse material, afeta diretamente a saúde dos usuários, principalmente menores de idade. A proposta estabelece multas que irão diretamente para programas da Secretaria de Saúde que combatem o fumo.

ISENÇÃO DE IPTU

A vereadora Neide Garcia quer informações objetivando esclarecer quais providências foram tomadas com relação à concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às entidades beneficentes de assistência social sediadas no município, estendendo o benefício já concedido aos outros tipos de associação, agremiações e instituições sem fins lucrativos.

SOBRE OS MAIORES DEVEDORES DA CIDADE

O vereador Júlio César Alves de Carvalho requere do prefeito André Pessuto informações, objetivando esclarecer se o município já moveu ação de execução fiscal contra algum dos contribuintes inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, cujos nomes estejam na relação nominal que discrimina os cem maiores devedores aos cofres públicos municipais, informando, ainda, caso a resposta seja afirmativa, qual ou quais devedores foram executados judicialmente. Zarola repete o pedido feito no início do mandato sobre os maiores devedores do município, onde os nomes das empresas e pessoas físicas permaneceram sob sigilo.

(*Com informações do portal - Jornal 4 Cantos)

 Sessão aconteceu na terça-feira, 3