Breno Guarnieri

Na região são 43 Prefeituras abrangidas e 180 órgãos públicos fiscalizados pela equipe do TCE

O TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - divulgou, recentemente, a relação de 432 municípios que passarão a ter suas contas municipais fiscalizadas com visitas quadrimestrais por parte das equipes de fiscalização.

Segundo apurou a Reportagem de “O Extra.net”, na região, a medida atinge Fernandópolis e mais 25 cidades subordinadas à Unidade 11 do Tribunal de Contas, sediada em Fernandópolis. Pela metodologia adotada, 67% das administrações paulistas receberão, ao menos três vezes em 2018, a visita dos fiscais do TCE para validar informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial do ano corrente.

De acordo com o diretor técnico de divisão - unidade regional de Fernandópolis, Paulo Neves, o objetivo maior da “fiscalização concomitante” é gerar a oportunidade de correção de rumos na administração ao longo do exercício. “O foco da nossa equipe é orientar os órgãos para depois fiscalizar e cobrar. É uma nova forma de fiscalizar do TCE que visa acompanhar nos órgãos públicos o exercício financeiro durante a execução orçamentária. Não vamos aguardar mais o final do ano para acompanhar”, destaca.

A metodologia, ainda de acordo com o diretor, contribui para o aperfeiçoamento e direcionamento das ações de fiscalização com foco na efetividade da aplicação do dinheiro público. Na região são 43 Prefeituras abrangidas e 180 órgãos públicos fiscalizados pela equipe do TCE.

A ampliação da “fiscalização concomitante” para este exercício está alinhada com as diretrizes estratégicas da Corte de Contas e faz parte das metas de gestão do Presidente Renato Martins Costa. A expectativa é incluir, até o ano de 2020, todos os 644 municípios jurisdicionados no novo modelo de fiscalização.

PROGRAMA

O programa de fiscalização concomitante foi implantado em 2014. Por ser sede de Unidade do Tribunal de Contas, Fernandópolis tem suas contas subordinadas a Unidade de São José do Rio Preto. As contas de Rio Preto são analisadas por Fernandópolis. Serão alvo da “fiscalização concomitante” os seguintes municípios subordinados a UR 11 de Fernandópolis: Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d´Oeste, Dirce Reis, Estrela d´Oeste, Guarani d´Oeste, Indiaporã, Jales, Marinópolis, Meridiano, Mira Estrela, Palmeira d´Oeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Populina, Rubinéia, Santa Fé do Sul, São Francisco, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Turmalina, Urânia e Votuporanga.