Dr. Márcio Almeida , médico da Aliança Oncologia

Da Redação

Mesmo antes do início dos testes clínicos em humanos, a chamada “pílula do câncer” pode começar a ser distribuída pelo único laboratório autorizado a produzir a substância no país, pelo valor de R$ 6 cada cápsula. Desenvolvida no campus da USP em São Carlos para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou pelos devidos testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso ainda não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos. O “preço” teria sido calculado pela próprio PDT Pharma, com sede em Cravinhos (SP), ao ser questionado pela Justiça local sobre a possibilidade de fornecer a fosfoetanolamina sintética mediante ordens judiciais. Ao menos 12 liminares já obrigam o laboratório a fornecer as cápsulas aos pacientes com câncer em 30 dias, como afirmou o diretor da PDT Pharma, Sérgio Perussi. 

Até segunda-feira (09), outras 275 ações tramitavam na Justiça de São Paulo com o mesmo teor. Perussi disse que tem condições técnicas de produzir as pílulas, mas nega poder cumprir as sentenças porque depende de autorização dos detentores da patente e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar a substância. 

Até agora, o laboratório recebeu permissão somente para produzir o princípio ativo e entregá-lo à Fundação para o Remédio Popular (Furp), que deve encapsular a substância e repassar ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). O Icesp, por sua vez, será responsável pela distribuição das pílulas aos hospitais que farão o estudo clínico pelos próximos seis meses. 

O primeiro lote com 35 quilos da fosfoetanolamina já foi entregue à Furp e deve se transformar em 70 mil cápsulas. Em liminar concedida no último dia 02, o juiz Luiz Cláudio Sartorelli explica que ele e o juiz Eduardo Alexandre Abrahão, da 2ª Vara Cível de Cravinhos, se reuniram com o diretor do PDT Pharma para discutir da possibilidade de o laboratório fornecer a fosfoetanolamina sintética mediante possíveis ordens judiciais. 

Fosfoetanolamina: considerada a “pílula do câncer”, medicamento não é consenso entre oncologistas

O encontro ocorreu em 20 de abril e, de acordo com o juiz, Sérgio Perussi confirmou que poderia atender aos pedidos, desde que no prazo de 30 dias, uma vez que precisaria ampliar a produção e providenciar as cápsulas para armazenar a substância - atualmente, essa etapa é realizada pela Furp. A partir desta reunião, liminares passaram a ser concedidas pela Justiça daquela Comarca, destacando que os pacientes devem realizar depósito antecipado do valor referente à quantidade de pílulas que desejam adquirir - a dosagem fica a critério do paciente ou do médico. 

JUSTIÇA X ANVISA 

Não são conhecidos seus efeitos colaterais ou a sua eficácia, e nenhum estudo em humanos foi realizado, mas, a pílula do câncer deve, em breve, começar a ser comercializada pelo valor de R$ 6. Tribunais de Justiça de todo o Brasil recebem ordens para obrigar laboratórios a fornecerem a pílula. Na verdade, a PDT Pharma se vê agora num beco sem saída. De um lado, a Justiça obriga o fornecimento da pílula do câncer. 

De outro, a Anvisa proíbe a venda enquanto os estudos clínicos não forem concluídos. Não se sabe ainda, por exemplo, a dosagem correta para ingestão da droga. Para Márcio Almeida, médico da Aliança Oncologia, a decisão de liberar a fosfoetalonamina abre um precedente perigoso. “Não se sabe nada da efetividade da pílula. Essa aprovação faz com que outros remédios experimentais também possam ser aprovados sem os testes exigidos”, analisou. 

Márcio conta que é comum nos consultórios pacientes perguntarem se podem tomar doses da pílula do câncer. “Eu não vou proibir, mas também não vou prescrever uma substância que não tem o aval da Anvisa”, pontuou. Mesmo com os relatos de pacientes que conseguiram regredir os tumores e até mesmo se curar do câncer, Almeida se mantém cético. 

“Pela complexidade do câncer, com mais de 100 tipos e mecanismos moleculares diferentes, é difícil acreditar que uma substância vai resolver tudo”, opinou. Ele reforça que não é contra a pílula, mas se opõe ao que chamou de “aprovação sem critérios” da droga. “Os médicos trabalham em prol do paciente. Seria ótimo ter controlada uma doença grave como essa. Mas a liberação tem que ser realizada de maneira responsável”, concluiu o oncologista.