Gustavo Jesus
Betinho e Belizário vão recorrer ao Tribunal de Justiça
A Justiça de Fernandópolis, através do juiz da 2º Vara Criminal, Vinicius Castrequini Bufulin, sentenciou o ex-prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins, popularmente conhecido como Betinho, a pena de 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de cerca de R$ 7 mil em multa. Seu vice, Belizário Ribeiro Donato, foi condenado a nove anos de reclusão e pagamento de aproximadamente R$ 4,7 mil.
O Ministério Público apurou denúncia feita pelo vereador Marcos Lollo. Nela, o edil acusou o prefeito e o vice de pedir para que ele votasse contra parecer do Tribunal de Contas que pediu a reprovação das contas do município. Em troca, ambos trabalhariam para o arquivamento do processo de cassação do vereador que tramitava na Câmara dos Vereadores local.
Betinho e Belizário também tentaram comprar o voto do vereador Evair Romano Vicente de Lima. A proposta oferecida ao edil foi de R$ 3 mil pelo voto favorável à administração do ex-prefeito.
OUTRO ACUSADO
A mesma sentença condena Sebastião Ferreira da Cruz, conhecido como Tião do Bar, servidor da Prefeitura de Pedranópolis, a pena de 3 anos de reclusão e o pagamento de multa no valor de R$ 1,4 mil. A participação de Tião se deu na tentativa de convencer o vereador Marcos Rodrigues da Cruz a votar favoravelmente ao prefeito oferecendo-lhe R$10 mil.
PROVAS
O vereador Marcos Lollo apresentou gravações que comprovaram a tentativa de suborno. Juntos aos depoimentos colhidos, o Ministério Público indicou a condenação dos réus por corrupção passiva. A defesa tentou pedir a anulação das provas, alegando clandestinidade nas gravações. A Justiça determinou sua validade, devido a importância do fato.
CONDENAÇÃO
Tião do Bar foi condenado a cumprir a pena em regime aberto, podendo substituí-la por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação pecuniária de cinco salários mínimos em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pedranópolis, no prazo de 12 meses, e prestação de serviço à comunidade pelo tempo da corporal.
Betinho e Belizário foram condenados a cumprir a pena imediatamente em regime fechado, porém o recurso ao Tribunal de Justiça fará com que eles possam recorrer em liberdade. Em caso de condenação no corpo de magistrados do TJ-SP, ambos deverão cumprir imediatamente a prisão, devido a jurisprudência recente que indica a prisão de condenados por órgãos colegiados, caso do tribunal estadual.
