Assessoria de Imprensa - Secretaria da Fazenda SP
O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira, 5, R$ 324,43 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 28 a 30 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 2,02 bilhões nos repasses anteriores, realizados em 8/5, 15/5, 22/5 e 29/5, relativos à arrecadação dos períodos de 2 a 4/5, 7 a 11/5, 14 a 18/5 e de 21 a 25/5. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio sobe para R$ 2,34 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Nos primeiros cinco meses de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 11,31 bilhões aos municípios paulistas.
