Gustavo Jesus
Asilo São Vicente de Paulo será um dos beneficiados
Quatro municípios e 13 entidades assistenciais de Fernandópolis serão beneficiados com a distribuição de cerca de R$ 2,8 milhões em multas aplicadas a uma usina de açúcar e álcool da região. O dinheiro já está disponível na conta e os representantes das entidades serão convocados para confirmar os depósitos.
A ação se deu pelo plantio irregular que danificou uma área de 108,5 hectares. Na sentença foi pedida a reparação de 36,82 hectares da área prejudicada, o que representa o plantio de cerca de 61 mil mudas, mais a compensação dos danos ambientais por meio do plantio de 50% da área prejudicada, ou seja, de 54,23 hectares que representavam cerca de 90 mil mudas.
De acordo com o Ministério Público, a empresa não cumpriu com o acordo, o que fez com que houvesse o pedido de aplicação de multa pelo prazo não cumprido. Em setembro de 2016 os valores corrigidos chegaram a quantia de R$ 1.466.114, 76. Em fevereiro de 2017 foi depositado aproximadamente R$1,7 milhões, com a correção aplicada.
Além da multa diária, o não cumprimento das obrigações rendeu mais R$ 1.128.000,00, o que resultou em R$ 2.822.161,16 em penalidades.
DIVISÃO DO DINHEIRO
O MP, através do promotor Marcelo Antonio Francischette da Costa, sugeriu, e o juiz Renato Soares de Melo Filho acatou, que os dividendos fossem repartidos entre os municípios integrantes da Comarca e algumas instituições do terceiro setor."(...) sopesando a grave dificuldade financeira que atinge os Municípios desta Comarca e, mais ainda, as entidades do terceiro setor que prestam atendimentos gratuitos à população em geral e, via de regra, a minorias específicas e necessitadas de atenção especial, sugere-se a Vossa Excelência que, alternativamente ao recolhimento dos valores ao Fundo citado partilhe tais valores".
Fernandópolis, Meridiano, Macedônia e Pedranópolis receberão R$ 338.659,33 cada, que deverão ser aplicados em projetos relacionados à preservação ambiental.
Grandes beneficiadas da ação, as entidades Associação Espírita Pátria do Envagelho, Orfanato Nosso Lar, Caefa, APAE, Associação Henri Pestalozzi, Casa Cofasp São Pedro, Os Sonhadores, Associação Maria João de Deus, Casa Auta de Souza, CEADS, Associação dos Deficientes Audiovisuais, Asilo São Vicente de Paulo e Associação dos Deficientes Visuais, receberão R$ 112.886,44.
