Da Redação
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 19, R$ 310,76 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 11 a 15 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Fernandópolis terá direito a R$ 316.770,81.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 451,58 milhões no primeiro repasse do mês, realizado em 12/6, referente à arrecadação do período de 4 a 8 de junho. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em junho sobe para R$ 762,35 milhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Nos primeiros cinco meses de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 11,31 bilhões aos municípios paulistas.
