Gustavo Jesus
O prédio está avaliado em R$ 45 milhões
A Universidade Brasil ofereceu R$ 16.501.211,56 para comprar o prédio onde está instalada a Fundação Educacional de Fernandópolis. A oferta está incluída no processo de execução trabalhista que a FEF está envolvida. A proposta de compra foi feita em 5 de junho, com pagamento inicial de R$ 3 milhões à vista e o restante do valor quitado em 60 parcelas. O investimento daria ao grupo cerca de 36,5% da sede da Fundação.
AÇÕES TRABALHISTAS
Os processos trabalhistas da Fundação ultrapassam R$48 milhões. As diversas ações de ex-funcionários e professores estão sendo analisadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em São José do Rio Preto. Do total da dívida, R$ 28,5 milhões aceitaram ter cotas do prédio da Fundação como parte do pagamento (num processo conhecido como adjudicação). Os R$ 16 milhões oferecidos pela Universidade Brasil seriam empenhados para pagar parte dos R$ 20,6 milhões em ações que não aceitaram a proposta de adjudicação. O prédio está avaliado em R$ 45 milhões.
Os ex-funcionários que não aceitaram a adjudicação do prédio tem seus débitos quitados a partir de um acordo assinado pela FEF com o poder Judiciário. Todo mês 10% do faturamento bruto da instituição - algo em torno de R$ 150 mil -, é penhorado para o pagamento das causas mais antigas.
COMPRA DO PRÉDIO
Uma das hipóteses para a compra do prédio está na intenção da Universidade Brasil em assumir a Fundação Educacional de Fernandópolis. A universidade é conhecida no mercado por investir em instituições com dificuldades financeiras e agregá-las ao seu rol de unidades. No caso de resposta positiva para a compra do prédio, o pagamento será realizado através de uma entrada de R$ 3 milhões mais 60 prestações de cerca de R$ 225 mil por mês.
Assumindo parte da edificação, bastaria a interessada negociar o restante do prédio com os credores que aceitaram a adjudicação e, a partir de então, convencer os responsáveis do poder Judiciário e o curador de Fundações para que as possíveis dívidas fiscais e com fornecedores sejam alongadas e os acordos trabalhistas sejam mantidos com a penhora de parte da receita. concretizado o negócio, a Universidade Brasil assumiria o controle da Fundação Educacional de Fernandópolis.
Apesar da possibilidade de compra, na ação a interessada não relaciona a compra do prédio à aquisição da FEF. "(...) a peticionária comparece de forma espontânea aos autos, a fim de consignar seu interesse na aquisição do imóvel da executada FEF quer seja por meio de leilão, quer seja da iniciativa particular, na melhor forma direta , sem assunção das atuais dívidas existentes (trabalhistas , tributárias e quirografárias)".
POSIÇÃO DA UNIVERSIDADE BRASIL
Questionada sobre sua intenção ao fazer proposta pelo prédio, a Universidade Brasil disse que aguarda posicionamento da Justiça para se aprofundar no tema."A Universidade Brasil, por hora, aguardará o pronunciamento da Justiça do Trabalho sobre o caso. As questões feitas não foram objeto de discussão com a Justiça do Trabalho e nem com o curador de Fundações".
CURADOR DE FUNDAÇÕES FALA SOBRE A PROPOSTA
O promotor Marcelo Antônio Francischete da Costa, curador de fundações da Comarca de Fernandópolis, disse que aguarda a Justiça do Trabalho e que seguirá o que for decidido. "O pedido vai ser analisado pela Justiça do Trabalho. Nós vamos acompanhar a decisão e vamos seguir o que eles decidirem. O valor que foi oferecido é muito inferior a avaliação feita pelo oficial de Justiça anteriormente [R$45 milhões]. Além do mais, as mantenedoras da Universidade Brasil anterior a essa também registram débitos trabalhistas milionários, então temos que aguardar".
Sobre os rumores que a proposta seria uma maneira da interessada em assumir a gestão educacional da FEF, o promotor acredita não ser possível por questões legais. "Numa ata do processo um advogado disse que já havia conversações com o Ministério Público para que a Universidade Brasil assumisse a Fundação. Isso nunca aconteceu comigo, eu nunca dei aval para isso nos três anos e meio que estou aqui. Independentemente de eu querer ou não, eu não acho possível uma entidade privada englobar uma fundação. São entes com personalidade jurídica diferentes".
Marcelo também falou sobre a importância da intervenção judicial para que a FEF continuasse em funcionamento. "A intervenção foi muito importante efetivamente. Ela promoveu duas coisas que me pareceram fundamentais. A primeira foi a sangria dos atos de má administração que vinham acontecendo há algum tempo. Ao lado dessa sangria, ela fez as modificações e promoveu um levantamento de coisas que estavam acontecendo que não eram de conhecimento nem da Polícia, nem do Ministério Público. Isso possibilitou que entrássemos com as ações que já entramos e talvez ainda vamos entrar. Tivemos alguns sucessos na área trabalhista, algumas evoluções que fizeram que ela conseguisse pagar salários em dia", concluiu.
