Livia Caldeira
Dra. Eda Honorato advogada, ex-delegada e professora universitária
No começo tudo pode parecer perfeito: o casal namora por um tempo, faz planos, se casa e vive grandes momentos juntos. Mas eis que um dia a relação chega ao fim e os dois se deparam com uma nova realidade. De acordo com as estatísticas do Registro Civil do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o brasileiro está se casando menos, se divorciando mais e decidindo ter menos filhos. Esse é o retrato da atual sociedade brasileira. Em Fernandópolis, para cada 100 casamentos, há uma média de 40 pedidos de divórcio, segundo dados divulgados pelo instituto e pelo Cartório de Registro Civil do município. Dra. Eda Honorato, advogada, ex-delegada e professora universitária, acredita que o divórcio representa o direito e a garantia de desfazer um projeto de vida comum que não é mais viável. "Hoje em dia as pessoas estão se libertando. Se a vida a dois não está dando certo e os cônjuges estão infelizes, é um direito deles desfazer o casamento. O importante é buscar a felicidade", afirma. Em entrevista ao "O Extra.net", ela esclarece dúvidas frequentes sobre o tema. Confira:
O EXTRA: Na sua opinião, atualmente os casais têm mais iniciativa para cessar um relacionamento?
EDA: Sim, hoje a facilidade de terminar uma relação que não nos faz bem é muito grande. Nós temos que procurar viver bem. Em razão de vários problemas que nós já vivemos, as pessoas têm o direito de viver bem em um relacionamento. Hoje os casais têm mais iniciativa para cessar uma relação que os faz infelizes. Acredito que isso esteja levando as pessoas a se libertar de um relacionamento ruim.
O EXTRA: Você acredita que as famílias estão se modificando?
EDA: Na verdade, nós temos hoje vários tipos de família. A família matrimonial - que casa de terno, véu e grinalda - já não é mais uma realidade a qual todos se adéquam. Atualmente, existem pessoas vivendo felizes com pessoas do mesmo sexo, vivendo um relacionamento a curto prazo... Acho que a qualidade do relacionamento a dois é que importa, e não quantidade. Antigamente víamos casamentos duradouros em que as pessoas estavam infelizes.
Muitas vezes a pessoa mantém a aparência de casal feliz, mas no fundo estão ambos frustrados por não terem coragem de tomar uma atitude. Hoje isso já não acontece mais com tanta frequência, as pessoas estão lutando para se libertar. E é por isso que essa estatística está mudando. "Eu vivo bem a dois, ou posso viver bem sozinho".
O EXTRA: Na sua visão, a sociedade está mais preparada para aceitar o divórcio?
EDA: Se está preparada ou não ainda não podemos afirmar com certeza, mas tudo indica que estamos caminhando para que essas modificações aconteçam. Quantas mulheres, no passado, tinham vergonha de ser uma mulher sozinha? Por isso ela vivia infeliz acompanhada de um parceiro. Ao contrário do que acontece hoje. Acredito que a aceitação seja recíproca.
A sociedade está aceitando mais, tanto é que hoje, por exemplo, em uma data como o dia dos namorados acontece paralelamente também o encontro dos solteiros. E isso hoje é comum. Pode ser que exista uma família que se instituí como solteiros. Então hoje para ser feliz as pessoas estão fugindo da regra padrão.
O EXTRA: De acordo com a sua experiência como advogada e ex-delegada da DDM, o divórcio pode ser visto como "libertação" para algumas pessoas?
EDA: Nessas quase 3 décadas de profissão vejo que muitas mulheres estão se libertando e tomando coragem de sair daquele cenário que as deixava infelizes.
Vejo que com a separação a mulher se sente realmente libertada, após o divórcio ela se sente aliviada e em paz consigo mesma. Viver a dois mal não pode existir mais. Principalmente casais com filhos, que querem preservar as crianças, devem pensar nisso. Os filhos querem ver os pais felizes. Muitas vezes a separação é justamente a melhor opção para as crianças.
Encontrei, ao longo desses anos, muitos casos em que os filhos deixavam de sair com os amigos e ter uma vida social para ficar em casa e evitar que brigas e agressões entre os pais acontecessem. Com a separação esses filhos também se libertam. São preocupações que não devem ser passadas do casal para os filhos.
O EXTRA: Como funcionam os regimes de bens em caso de divórcio?
EDA: Existem vários regimes. O melhor é ser feito consensualmente, dividindo-se o patrimônio igualmente. A mulher sempre deve brigar pelos seus direitos. Mesmo que os bens não estejam no seu nome, o direito continua. Essa ajuda vale, inclusive, para todas as mulheres que se dedicaram ao lar, aos filhos e ao marido, sem nunca ter trabalhado. Ela terá direito a uma pensão alimentícia até se integrar no mercado de trabalho.
Eu sempre aconselho que ninguém tome decisões precipitadas e se informe com um advogada de seus direitos. O casamento é uma sociedade. O que o casal construiu junto, independente de traição ou motivo do fim do relacionamento, pertence aos dois.
É necessário muita reflexão antes de tomar qualquer decisão. O divórcio é uma decisão muito importante que reflete no futuro dos cônjuges e dos filhos. A separação, quando amigável, já não é boa. Litigiosa é pior ainda. A conciliação entre o casal é sempre a primeira opção.
O EXTRA: No caso de casais com filhos, como os cônjuges devem se comportar durante o processo de divórcio para que as crianças não sejam prejudicadas?
EDA: É importante, sobretudo, que os cônjuges não utilizem os filhos para se atacarem. É um comportamento comum que deve ser evitado. Todas as decisões devem ser tomadas pensando nos filhos, principalmente se menores de idade. O amor aos filhos e o bom senso deve prevalecer sempre.
