Orçamento para 2019 é de R$ 228 milhões. R$ 5 milhões a mais que no exercício atual
Fechando as contas do primeiro semestre legislativo de 2018, os vereadores fernandopolenses seguiram a tendência atual implantada na maioria dos parlamentos - Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleia Legislativa e Câmara paulistana, dentre outros - e, junto com o novo Orçamento Municipal, consolidado na Lei Orçamentária Anual, aprovaram a criação do Orçamento Impositivo. Na prática, os edis aquiesceram com as previsões arrecadatórias (e também de despesas) apresentadas pelo governo Pessuto e disponibilizaram R$ 228 milhões (o maior da história do município) para as ações a serem empreitadas em 2019. Comparativamente, o valor é R$ 5 milhões a mais que o atual, na casa dos R$ 223 milhões que, por sinal, já é R$ 14 milhões a mais que o de 2017. Nada mau para tempos de retração econômica e bem denota a ferocidade do fisco federal.
Vereadores terão direito a R$ 2,3 milhões com a aprovação do Orçamento Impositivo
Mas a grande novidade - o Orçamento Impositivo - é que denota maiores esclarecimentos. Por ele, cada um dos trezes vereadores passará ter à disposição R$ 180 mil para destinação obrigatória de recursos por parte do Executivo. Eles poderão indicar obras públicas, ações administrativas, asfaltamento..., sendo que metade deve ir obrigatoriamente para a Saúde Pública e ainda é vedada a destinação para custeio de salários de servidores municipais. Porém, antes dessa inovação regional se consolidar, necessita da anuência do prefeito, o que, segundos fontes do Paço, deve ocorrer com naturalidade, até porque Pessuto teve toda sua carreira política registrada dentro do próprio Palácio 22 de Maio e reconhece a importância da “imposição”. Completando, certamente que a novidade fernandopolense criará “jurisprudência” na região. Muitos Legislativos, até a virada do ano, a adotarão, mesmo que seja para os Orçamentos de 2020, ano eleitoral.
De olho no futuro político dele
Já é vice, mas ainda pode vir a ser mais
Quem diria que o jovem corretor e advogado de Tanabi se potencializaria tanto quanto agora? Pois o ex-deputado estadual por três legislaturas, ex-secretário de Estado e atualmente deputado federal e candidato a vice-governador na coligação encabeçada por João Doria-PSDB, inobstante a envergadura da pretensão atual, pode ir ainda mais além. Sobretudo após divulgação da última pesquisa Ibope que trouxe Geraldo Alckmin-PSDB com apenas 4% das intenções de votos. Rodrigo Garcia-DEM, pode até encabeçar a chapa se a pressão tucana aumentar e levar o ex-prefeito paulistano para a disputa presidencial. Está numa posição privilegiadíssima!
InOff
12 anos e R$ 14 milhões depois
O presidente do TJ-SP Manoel Calças, junto com inumeráveis “autoridades”, inaugurou, na segunda, 25, o novo Fórum em Rio Preto. A demanda data de 2006 e, no total, consumiu investimentos que beiram os R$ 14 milhões. Erros de projeto e execução.
Desolação familiar
Destaque cá, na coluna pretérita, a prisão do votuporanguense Laurence Lourenço, ex-secretário estadual, acusado por desvios nas obras do Dersa e trecho norte do Rodoanel. Pois informações circulantes por lá indicam clima de completa desolação familiar.
Buraco é bem mais fundo
Intimistas da família apontam que a sensação interna predominante do núcleo é de que o votuporanguense está segurando o rojão para salvar nomes mais graúdos do ninho tucano.
Decadência ou realidade?
Prestes a comemorar o 81º aniversário, Votuporanga terá um calendário de inaugurações incondizente com o passado municipal recente. Revitalizações de uma escola municipal e de três avenidas são o cardápio administrativo.
Outros tempos ou não?
Ao que parece, se foram os áureos tempos em que as gestões municipais concentravam as inaugurações para o período festivo. Outra interpretação é que realmente pouco há o que entregar à população. Preferimos a segunda tese.
E dá-lhe Refis novamente
E falando da city vizinha, começa no próximo dia 10 um novo programa de parcelamento de dívidas municipais. Há desconto de até 100% nos juros e moras e de 80% nas multas. Vai abrir nova temporada região afora.
Sem Receita Federal
Caiu muito mal a divulgação, em primeira mão através do nosso site - www.oextra.net - do fechamento da unidade jalesense da Receita Federal. Ela, junto com outras 24 “brasilsão” afora, cessam as atividades no próximo dia 6.
De tão mal, veio as reações
A reação política era previsível e o prefeito Flá Prandi-DEM, aliou-se ao deputado Fausto Pinato em busca da reversão. A inesperada proveio do Ministério Público Federal. Um procedimento foi oficialmente instaurado para apurar a motivação e, sobretudo, como ficará o atendimento à população.
Vereadores: aumento barrado
Lembram-se daquele aumento de 3,5% concedido pelos edis jalesenses a eles mesmos? Pois o TJ-SP, através do desembargador João Negrili Filho, suspendeu-o liminarmente. Segundo o magistrado, vereadores não tem direito à revisão anual salarial.
Investimento fora de política
Fernandópolis deve receber, na virada do ano, novo investimento empresarial. O volume de empregos é estimado na casa de cinquenta e o financeiro ainda não quantificado. Detalhe: provém de um político, candidato a deputado e que, mesmo assim não quer antecipá-lo para uso eleitoral. Parabéns!
Perguntar ofende?
- A liberação dos R$ 10 milhões irá marcar nova fase no governo Pessuto?
Frase da semana
"É justo que o vereador tenha uma maior participação na gestão da cidade. Mas
o vereador não vai ter esse dinheiro. Ele vai poder indicar a execução de obras e serviços para a população”.
Do presidente da Câmara Étore Baroni, defendendo o Orçamento Impositivo aprovado pelos edis.
Eleições: França e os R$ 5 milhões; os votos sem fronteiras e mulheres na política
A o contrário de Estrela D´Oeste, Votuporanga, Pedranópolis, Ouroeste, Guarani D´Oeste, Indiaporã, Meridiano, dentre outras cidades da região, inclusas no pacotão de obras liberadas pelo governador na quinta, 28, Fernandópolis foi, surpreendentemente excluída. Porém o governador afirmou que o fez porque já liberou R$ 5,6 milhões em obras de saneamento básico, para custeio na Saúde e para revitalização da Praça do JAP, ficando assim descartada motivações políticas. Será mesmo?
Um para cada casa
Ciente das dificuldades que a tentativa de reeleição lhe impõe, sobretudo após o “desenlace” com o criador Edinho Araújo, Itamar Borges-PMDB reascendeu velha tática, antecipando-se na atual campanha: Distribuiu uma prestação de contas de seu mandato em cada uma das residências de Mirassol. Chegará também por aqui?
Mulher na política
Marlene Campos-PTB, mulher do deputado Campos Machado, recandidato, esteve na região recentemente. Ela, candidata a federal, é diretora do projeto “Mulheres Inspiradoras”. Em 2014 foi candidata ao Senado Federal obtendo cerca de 400 mil votos.
Votos sem fronteiras
Não é somente Pinato e Gilmar em Fernandópolis e Carlão Pignatari em Votuporanga que calculam que suas cidades não têm votos suficientes para elegê-los. O extrapolamento das fronteiras físicas nas campanhas já ocorre e nem mesmo os nomes rio-pretenses, disparado o maior colégio eleitoral - se contentam com os “nativos”.
Região no páreo
João Paulo Rillo-PSOL, Orlando Borçone-PSB e Vaz de Lima-PSDB, tem articulado apoio na nossa região com intensidade. É o reflexo da globalização econômica, com uma pitada de internet e redes sociais quebrando paradigmas das gerações anteriores.
Rejeição! Após 2013 e 2014, TCE-SP também reprova as contas de 2015
Tempos difíceis para a ex-prefeita fernandopolense Ana Bim. Pela terceira vez consecutiva, sua prestação de contas anual, de quando esteve à frente da gestão municipal, foi objeto de reprovação por parte do Tribunal de Contas. Desta vez o que pegou para o órgão fiscalizador foi, dentre outros quesitos de menor relevância, a ausência de recolhimento dos encargos ao Instituto de Previdência Municipal-IPREM. O relator foi o conselheiro Dimas Ramalho que salientou, na decisão reprobatória, que a administração foi alertada pelo TCE por oito vezes e, inobstante, manteve o descompasso entre a receita e despesas.
Foi pelo IPREM, mas não somente por ele
Além da problemática do IPREM, também pesou a insuficiência de vagas na Educação Infantil, a falta de divulgação da remuneração dos servidores municipais e o rol de pagamentos de diárias e passagens. Lembrando que as contas de 2013 e 2014 já tiveram a mesma chancela; uma delas, já também rejeitada na Câmara.
Consequências são pesadíssimas e vão até inelegibilidade
Além, é claro, de se sujeitar a eventuais ações civis que podem gerar até, eventualmente, ressarcimento ao Poder Público, a ex-alcaidessa também corre risco (ainda que pequeno) de inelegibilidade. Bom se acautelar judicialmente.
IPREM: um buraco sem fundo? Como resolver?
Não somente cá, como inúmeros municípios da região “sofrem” com dívidas com a previdência municipal. Parcelamentos, dações em pagamentos, enfim, soluções protelatórias abundam. Pessuto, inclusive, estuda repassar o atual prédio da Prefeitura ao IPREM, tão logo concluso o novo paço. Operação de R$ 8 milhões.
A volta da “presidenta”?
A ex-presidente confirmou que é pré-candidata nas eleições de outubro. Ela disputará uma vaga para o Senado Federal pelo estado de Minas Gerais e deve concorrer, dentre outros, com Aécio Neves, protagonista de seu impeachment.
E Lula continua lá
Pesquisa Ibope divulgada quinta, 28, mostra que Lula ainda lidera, mesmo preso, a sucessão presidencial com 33%. Bolsonaro tem 15%, Marina Silva 7%, Ciro e Alckmin apenas 4%.
Sem Lula, dá Bolsonaro
Com Fernando Haddad no lugar (com 2%), Bolsonaro lidera com 17%, Marina tem 13%, Ciro 8%, Alckmin 6%, Alvaro Dias 3% e Collor 2%. Vai dar briga!
Rejeição: novo recorde!
O presidente Michel Temer-PMDB não para de bater recordes. Todos negativos! Agora seu índice de reprovação atingiu o patamar de 79% (anteriormente era 72% e no início do governo 39%), para uma aprovação de apenas 4% (na anterior era 5% e no início de sua gestão era de 13%).
46 mil empresas a menos
Os dados foram totalizados pelo IBGE agora e mostram quão aguda foi a crise. Em 2016, exatas 46.322 empresas fecharam as portas no Brasil. 1.546 empresas conseguiram sobreviver.
Datena no Senado
Aos poucos os sonhos tucanos em SP vai se consolidando. Rodrigo Garcia já é vice; agora Datena vai para o Senado. Só falta acertar com Paulo Skaf.
Pressão que só aumenta
A divulgação da pesquisa eleitoral promete por mais lenha na já desvairada fogueira tucana. Ao invés de crescer, Alckmin começa a cair e partidários, junto com outras agremiações de centro, querem a substituição. Doria no páreo.
