Gustavo Jesus

A Prefeitura de Fernandópolis deixará de transportar os alunos da rede estadual de ensino a partir de agosto. A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 18, no gabinete do prefeito André Pessuto (DEM). A reunião contou com a participação de Cândido José dos Santos, representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Com a mudança, o governo de São Paulo assume definitivamente o transporte dos alunos das escolas estaduais. De acordo com Cândido, já está encaminhando processo de licitação para que os alunos da rede estadual de ensino tenham transporte garantido no primeiro dia letivo na volta das férias.

Os alunos das escolas municipais continuam sendo transportados normalmente pela Prefeitura, que comprará três ônibus para ter a sua frota reforçada.

A Prefeitura deixou de transportar os alunos das escolas estaduais pela defasagem dos valores repassados. Pouco menos da metade do valor necessário por aluno transportado chegava aos cofres municipais. Votuporanga recebe praticamente 80% dos recursos necessários por aluno.

O Estado receberá de volta os seis ônibus que eram utilizados em Fernandópolis pela rede de transporte escolar que serviam tanto aos alunos do município, quanto os das escolas estaduais.

Com a medida o poder Executivo deve economizar cerca de R$ 600 mil por ano. O prefeito André Pessuto disse que o valor será revertido para a reforma e adaptação de escolas da rede municipal de ensino.

A LDBE (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que o município tem como obrigação atender apenas as demandas de transporte e merenda dos alunos da rede municipal.

*Atualizado às 13h34