Gustavo Jesus
A coluna Entre Linhas de sábado, 21, trouxe uma denúncia feita pelo vereador Ideval Cardoso (PT) de Novo Horizonte sobre uma possível fraude na classificação do Certificado Município VerdeAzul. De acordo com o edil, a nomeação da servidora Muriel Figueiredo Maia se deu na tentativa da administração local ter vantagens no Certificado VerdeAzul, já que o coordenador do programa é seu pai.
O vereador protocolou na sexta-feira, 13, a denúncia no Ministério Público de Novo Horizonte, que enviou ofício para a Prefeitura local na segunda-feira, 23. Ideval aponta que a servidora Muriel Maia foi indicada para obter vantagem na obtenção de melhores posições no Programa. "A paternidade é importante neste caso, para entendermos o seguinte fato: Em 2017, Novo Horizonte ficou em primeiro lugar no Ranking Município Verde/Azul (...)Sabemos que Novo Horizonte vem conseguindo vantagens ilícitas perante os outros municípios do estado, ficando claro o favorecimento desleal e prejudicial aos participantes desse Ranking, evidenciando uma troca de favores".
O MP deu 10 dias para a Prefeitura local se pronunciar sobre o caso.
PREFEITURA DE NOVO HORIZONTE
A Prefeitura de Novo Horizonte, através do diretor de Agricultura Leandro Brabo, justificou que o município sempre esteve bem posicionado no ranking. "Novo Horizonte participa do Programa Município VerdeAzul desde o seu início, há dez anos, e em todos esses anos obtivemos bons resultados, ficando sempre entre os melhores rankeados no Estado. Ficamos um ano em 6º lugar, duas vezes em segundo e por duas vezes campeão".
Leandro também cita que os bons resultados ocorreram com diferentes executivos na função. "Nesses 10 anos de programa foram cinco secretários de estado e cinco coordenadores diferentes. O tricampeonato foi com três secretários distintos e coordenadores. A contratação da engenheira agrônoma Muriel (filha de Jose Walter) ocorreu depois de 10 anos do programa. Ela é um técnica muito competente formada na Unesp de Jaboticabal. Cabe ressaltar que durante esses 10 anos as ações foram realizadas dando sempre prosseguimento aos anos anteriores, perpetuando as ações em programas. Os relatórios são enviados para o programa e são avaliados por diferentes técnicos de vários órgãos competentes do Estado".
Em resposta aos questionamentos feitos pela reportagem de O Extra.net, o Governo do Estado garantiu que não houve nenhuma fraude na escolha de Novo Horizonte como primeira colocada do programa. "Não houve qualquer fraude ou ingerência na classificação das notas e a transparência do Programa PMVA é total e absoluta, e todos os dados estão à disposição de qualquer pessoa ou entidade interessada para uma verificação".
EM FERNANDÓPOLIS
A Prefeitura de Fernandópolis, em nota, disse que vai apurar a veracidade dos fatos para tomar alguma providência. "Por enquanto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai aguardar o posicionamento do Procuradoria Jurídica que deverá apurar a veracidade dos fatos ventilados na imprensa e a partir tomar as providências cabíveis".
VISÂO DO GOVERNO ESTADUAL
Para o governo estadual, Fernandópolis ficou na segunda posição por um critério absolutamente técnico. "Em 2017, Novo Horizonte obteve nota 97,45 e Fernandópolis atingiu 95,62 de pontuação. Um dos critérios que justificou essa pequena diferença na somatória final foi atribuída à cobertura vegetal nativa.
Enquanto Novo Horizonte possui 13,30% do seu território recoberto, Fernandópolis só conta com 4% de cobertura".
Confirma a íntegra da nota enviada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo:
Em referência à notícia publicada no portal OEXTRA.NET, de 21/07, sob o título “Denúncia: Fernandópolis pode ter sido prejudicada por fraude no Selo Verde/Azul”, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, responsável pela coordenação do programa, esclarece:
Não houve qualquer fraude ou ingerência na classificação das notas e a transparência do Programa PMVA é total e absoluta, e todos os dados estão à disposição de qualquer pessoa ou entidade interessada para uma verificação.
Esclarecemos que, em 2017, Novo Horizonte obteve nota 97,45 e Fernandópolis atingiu 95,62 de pontuação. Um dos critérios que justificou essa pequena diferença na somatória final foi atribuída à cobertura vegetal nativa. Enquanto Novo Horizonte possui 13,30% do seu território recoberto, Fernandópolis só conta com 4% de cobertura.
A comprovação do atendimento das diretivas é feita pelo envio de documentações específicas, tais como relatórios, fotografias, matérias de jornais, planilhas, notas fiscais, editais, cronogramas e outras, que são avaliadas por técnicos da CETESB, Defesa Civil, Secretaria da Saúde e, no caso específico da cobertura vegetal de Fernandópolis, foi avaliada e comprovada por técnicos da Fundação Florestal.
Portanto, não houve qualquer tipo de fraude na classificação das notas e sim uma avaliação criteriosa e justa na somatória dos pontos para se estabelecer o ranking dos certificados.
A transparência do programa, reafirmamos, é total e todos os dados estão à disposição dos municípios para uma verificação. Inclusive, neste ano de 2018, foi publicada a Resolução SMA 033, estabelecendo procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação para a Qualificação e Certificação no âmbito do Programa.
Quanto à citação feita à servidora pública municipal, não cabe à Secretaria de Estado do Meio Ambiente qualquer manifestação.
Vereador tem postado em suas redes sociais imagens que colocam em dúvida a posição de Novo Horizonte no Selo VerdeAzul
