Da Redação
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 31, R$ 1,05 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Fernandópolis teve direito a R$ 1.075.060,89.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,21 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 10/7, 17/7 e 24/7, referentes à arrecadação dos períodos de 2 a 6/7, 9 a 13/7 e 16 a 20/7, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor total distribuído às prefeituras em julho é de R$ 2,26 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Nos primeiros sete meses deste ano, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 15,71 bilhões aos municípios paulistas.
