Gustavo Jesus

Vídeo deverá ser retirado definitivamente do ar

O pré-candidato a deputado estadual Aílton Santos, popularmente conhecido como Cabo Santos (PSL), teve confirmada pelo TRE-SP condenação  que obrigou que ele retirasse de sua página no Facebook um vídeo que faz críticas e pede para que a população não vote no deputado federal Fausto Pinato (Progressistas). Além de retirar o conteúdo do ar, Santos foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil. A condenação se deu em trânsito em julgado, o que significa que a condenação é definitiva.

O CASO
No vídeo publicado no dia 25 de junho, Cabo Santos faz criticas ao trabalho do deputado devido a sua atuação no Congresso Nacional. “Para ser franco para o senhor, o senhor não merece ser reeleito novamente. Por que estou falando do deputado Fausto Pinato? Porque eu votei no Senhor. Eu confiei no Senhor. Eu confiei nas suas mentiras que hoje caiu por terra. Então eu faço um clamor à população da região noroeste paulista, do Estado de São Paulo, que não reeleja o deputado federal Fausto Pinato, porque ele simplesmente está trabalhando contra o povo brasileiro".

Em sua decisão, o juiz Paulo Galizia sentencia que o pedido para  a população não votar em Pinato configura propaganda antecipada. "Assim, relativamente ao trecho do vídeo em que o representado rogou à população que não reelegesse o Deputado Federal Fausto Pinato se trata de propaganda antecipada negativa em clara ofensa a legislação eleitoral, razão pela qual a procedência da representação é medida que se impõe".