ELEIÇÕES 2018

João Doria é condenado à suspensão dos direitos políticos

Publicada há 8 anos

Da Redação



O ex-prefeito de São Paulo e candidato a governador João Doria (PSDB), teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos, em decisão de primeira instância. A decisão foi proferida pela juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Justiça, em São Paulo.


Doria foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de ter vinculado sua imagem ao programa SP Cidade Linda. Para o MP, o então prefeito vinha "demonstrando desvirtuamento da finalidade da propaganda oficial".


A defesa do candidato alegou que houve outra ação do mesmo mérito que a Justiça não acatou. " É importante ressaltar que uma ação popular anterior, com as mesmas alegações, foi analisada pela Justiça e não acatada. A publicidade do Programa Cidade Linda, portanto, foi considerada correta", disse a nota enviada pela assessoria.


Apesar da condenação, Doria poderá continuar a campanha.


As multas impostas pela juíza podem chegar a  R$ 1,2 milhão, com o pagamento de 50 vezes o valor do salário do prefeito quando a denúncia foi feita.


Na denúncia, o ex-prefeito foi implicado por ter usado a marca em redes sociais pessoais e oficiais da Prefeitura de São Paulo. Ele também usou o logotipo em placas de publicidade de um jogo da seleção brasileira contra o Uruguai.


Na decisão, a juíza diz que as condutas de Doria "caracterizam ato de improbidade administrativa pela violação aos princípios administrativos constitucionais da impessoalidade e da moralidade".

últimas