REQUERIMENTO RE

Vereador pede informações de dívidas de grupo empresarial

Vereador pede informações de dívidas de grupo empresarial

Publicada há 7 anos


Assessoria Câmara de Fernandópolis


O vereador João Pedro (PTB) requereu, na última sessão ordinária, da Câmara de Fernandópolis, informações a respeito de dívidas junto à municipalidade referentes a um grupo empresarial da cidade, e ainda se as dívidas em questão foram ajuizadas.


O requerimento 264/2018 pede informações por meio do encaminhamento de relação nominal das empresas pertencentes ou associadas juridicamente ao Grupo Empresarial, que estejam em débito com o município, inscritas ou não em dívida ativa, discriminando a respectiva natureza jurídica e os valores da dívida, informando quais desses valores foram cobrados administrativamente e quais judicialmente, informando, ainda, se qualquer um deles não foi cobrado por meio de algumas das formas citadas, justificando as razões da inércia por parte do Administrador Municipal, caso tenha ocorrido tal hipótese.


O vereador lamentou a rejeição de seu requerimento e argumentou que sua intenção nunca foi de expor o nome do grupo empresarial em questão, mas sim ter informações objetivas sobre a dívida que o mesmo possui com o município e se tal dívida vem sendo corretamente cobrada, como acontece com outros devedores aos cofres públicos. O requerimento que pedia o valor dos débitos do grupo para com os cofres públicos foi rejeitado com 8 votos contrários e 4 favoráveis.


João Pedro ainda lembrou que o nome do grupo, foi demasiadamente exposto na Tribuna da Câmara em sessões anteriores na ocasião em que o mesmo estava realizando uma parceria com a prefeitura para a construção de uma Lagoa, em um loteamento próximo a FEF – Fundação Educacional de Fernandópolis e ao Shopping Center Fernandópolis.


Em relação à parceria para a construção da Lagoa, seria em forma de compensação de débitos que o grupo possui com a Prefeitura, mas que até o momento não iniciou as obras e nem mesmo deverá iniciar.

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