Breno Guarnieri

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta semana, manter o cancelamento do título eleitoral de 3,4 milhões de brasileiros - a maioria do Nordeste - que não realizaram o cadastramento biométrico dentro do prazo estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O julgamento foi finalizadoem 7 votos a 2 contra o pedido do PSB (Partido Socialista Brasileiro) para que os cancelamentos fossem anulados e os eleitores, autorizados a votar.

Tal medida atinge mais de 5 mil eleitores de municípios da comarca de Fernandópolis (Meridiano, Pedranópolis, Macedônia, Indiaporã, Ouroeste e Guarani d´Oeste) que não compareceram para a revisão biométrica concluída em maio deste ano e tiveram os títulos cancelados.

Segundo apurou a Reportagem de“O Extra.net”, o cancelamento dos títulos eleitorais, na região de Fernandópolis, se dá também em razão de falecimentos e de eleitores que não votaram em três eleições seguidas.

De acordo com o Cartório Eleitoral Regional, 572 eleitores de Pedranópolis tiveram os títulos cancelados; 1.064 de Meridiano; 885 de Macedônia; 461 de Guarani d’Oeste; 929 de Indiaporã; e 1.816 de Ouroeste. Tais eleitores podem, a partir do dia 5 de novembro, regularizar os títulos.   

Segundo o partido...

que é acompanhado na ação por PT e PCdoB, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade. O TSE, no entanto, se posicionou contrário ao pedido. 

O Brasil tem 147,3 milhões de eleitores aptos a votar este ano — em 2014 eram 142,8 milhões. Do total, 73,6 milhões de eleitores serão identificados por biometria (50,3%), o que representa praticamente a metade do eleitorado. O cancelamento de título eleitoral atingiu 3.368.447 brasileiros entre 2016 e 2018, segundo o TSE, em 1.248 municípios de 22 Estados.