Justiça Eleitoral pode multar centenas de internautas da região em até R$ 106 mil
A infringência reiterada da Lei 9.504/97 pode levar a Justiça Eleitoral a
multar centenas de usuários de redes sociais da região no valor de R$ 53 mil
até R$ 106 mil. É só querer! E o fundamento jurídico está escancarado, sobretudo
no Facebook (principalmente) e no Instagram, onde abundam publicações
de enquetes eleitorais nas timelines, seja colhendo a opinião do internauta
sobre a disputa presidencial, governamental e até para deputados
federais e estaduais. Sabe-se lá se motivados pela paixão política; se movidos
pelo inescusável desconhecimento da lei ou se com o fito de contestar as
pesquisas feitas oficialmente pelos institutos e devidamente registradas na
Justiça Eleitoral, o certo é tal ato enquadra-se no parágrafo 5º do artigo 33 da
Lei Eleitoral e sujeita o infrator às duras penalidades pecuniárias, pois a única
forma legalmente permitida para apurar índices eleitorais e publicá-los é através
de pesquisa eleitoral, formalmente elaborada e devidamente registrada.
Não somente os eleitores: candidatos da região também fazem divulgações ilegais
E as irregularidades - juridicamente, ao pé da letra, são ilegalidades - não
ficam circunscritas aos eleitores. Ao contrário! As redes sociais viraram farto
material probatório para a devida adequação da ilicitude por parte da Justiça
Eleitoral. Diversos candidatos, alguns debutantes, outros já figuras expressivas,
cometeram erros na divulgação de propaganda política/eleitoral.
Esqueceram, por lapso ou falta de informação, de constar o que é obrigatório,
exigido por lei, que são os dados de campanha, junto às suas postagens.
Óbvio que cá, ao contrário de lá (das enquetes), os exemplos são menores,
quantitativamente falando, mas são incomensuravelmente mais graves, afinal
as ilicitudes, neste caso, provêm justamente daqueles que deveriam dar o
exemplo do reto cumprimento das obrigações. E olhe que são, ainda, apenas
candidatos. O que esperar, então, se eleitos forem? Veremos como ficarão esses
“Stories”. Certamente muitos “sumirão” após a publicação desta coluna.
SP 543: a grande vergonha regional!
Cadê a recuperação total prometida em 2 de abril?
Não sabemos se existe Estado afora outra rodovia em situação tão precária
como a Percy Waldir Semeghini (tomara que não!). A situação de
degradação atingiu nível tão alto que a indignação transbordou qualquer
limite aceitável. E, novamente, saímos em busca da culpa. Rememorando,
em 02/04/2018, o então governador Alckmin, a pedido do deputado
Carlão Pignatari, inclui-a no projeto de recuperação. Porém até agora, já sob a égide do governo Márcio França, nada fora feito. Quase nada, porque na quarta, 26,
teve início um reparo emergencial. Nem Pignatari e muito menos os usuários ficaram satisfeitos: não basta uma emergencial meia-boca. É preciso a obra completa!
Sinal dos novos tempos
O governo pedranopolense de Marcos
Adriano é alvo de processo judicial. Uma
moradora, transexual com documentos
alterados na Justiça roga R$ 15 salários
de indenização: foi impedida de usar
banheiros femininos na Festa do Peão.
Mais um “ex” condenado
Já virou rotina! Mais um ex-prefeito
da região foi condenado judicialmente.
Agora, José Torrente, ex de Meridiano, teve
a contratação de um seguro pessoal em 2012
julgado irregular em 1ª instância. Multa
de três vezes o valor do dano e ressarcimento
do prejuízo. Pode recorrer.
Segue a saga: impugnada!
Após as incontáveis impugnações
aos processos licitatórios da Área Azul,
agora outra concorrência da Prefeitura
foi suspensa pelo TCE-SP. Trata-se da
obra de construção do novo Terminal
Rodoviário. Desta vez o autor da impugnação
foi a Construtora Pedreiros.
“Condições técnicas” - Segundo
o Jurídico da municipalidade, a
construtora não cumpre a exigência
de “acervo técnico”, já tendo, anteriormente,
desistido da obra do campo de
futebol no Araguaia e enfrentado problemas
na reforma do Estádio Cláudio
Rodante. A suspensão foi liminar.
Soltador oficial da República?
Preso na Operação Farra do Tesouro,
desde 31 de julho, junto com a protagonista,
a tesoureira Érica Carpi,
acusada de desvios na casa dos R$ 10
milhões na Prefeitura de Jales, Marlon
Brandt, seu cunhado, foi solto na
terça, 25, por determinação de quem?
Do ministro do STF Gilmar Mendes.
Analice na Máfia do Rodoanel?
Ao que sabemos, trata-se
do primeiro caso de fake news na região.
O TRE-SP considerou falsa a notícia
de envolvimento de Analice Fernandes-PSDB,
recandidata e, além de determinar sua imediata retirada,
abriu processo contra o autor da
postagem, por sinal, bem elaborada.
130 novas vagas em agosto
Insistimos mais uma vez, sobretudo
para os “descrentes”: Os dados
são oficiais e provêm do Caged, órgão
do governo federal. No mês passado,
Fernandópolis gerou 130 novos postos
de trabalho, com destaque para a
construção civil e a área de serviços.
No ano já são 630 novos postos
Somatizando, no ano, o município lidera o
ranking regional de geração de empregos com 630 vagas
criadas, superando, com folga, as vizinhas
Votuporanga, Jales e Santa Fé
do Sul. Fato inédito na história recente.
Eleições 2018: Alckmin ‘definha’ em Rio Preto e disputa vira Bolsonaro x Haddad
O que era para ser uma grande
festa se transformou
num prelúdio do que pode
acontecer na abertura das
urnas. A passagem do candidato tucano
em Rio Preto causou constrangimentos
até mesmo na comitiva. Salvo
uma recepção calorosa no aeroporto
(mas nada comparado as de Bolsonaro),
sua visita ao Centro encontrou lojas
fechadas e um Calçadão absolutamente
vazio. Parte, obviamente, devido
ao horário (era para começar às 17h00 e
foi às 18h20). Em coletiva, novas promessas
e fogo cerrado no líder das pesquisas.
CNI/Ibope: Bolsonaro x Haddad
O instituto divulgou na quarta, 26,
nova pesquisa. Bolsonaro tem 27%
(-1% em relação à pesquisa anterior),
Haddad 21% (-1%), seguidos de Ciro
com 12%, Alckmin com 8% e Marina
com 6%. Na simulação de segundo
turno Bolsonaro perde para todos os
três, porém derrota Marina. Brancos
e nulos são 11% e indecisos 7%. Por
esses índices, dificílimo pesarmos numa
mudança radical em uma semana.
SP: Skaf, Doria e, talvez, França
O mesmo instituto avaliou na terça,
25, a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.
Skaf manteve os mesmos
24% da prévia anterior; Doria caiu um
ponto e está com 22% e Márcio França
chegou aos 12% (+3%). Brancos
e nulos somam 18% e indecisos 7%.
Aqui é importante a rejeição: Doria
33%; Skaf 19% e França 11%, ou seja,
maior potencial de crescimento para
França e menor para João Doria.
Valdo Cruz, em seu blog no G1.com
Aliados do tucano Geraldo Alckmin, em reuniões reservadas,
deixaram claro para a campanha do candidato do PSDB: Ou ele
sobe no mínimo quatro pontos nas pesquisas desta semana ou
corre risco de ser abandonado na próxima, a última antes da eleição.
O clima dentro da campanha é de apreensão, mas a equipe mais próxima
de Alckmin avalia que ainda há uma esperança de mudança de última hora
no cenário eleitoral. A arrancada de Aécio Neves na eleição de 2014 é citada
nestas avaliações. O problema é que, na época, o tucano mineiro estava em
terceiro lugar nas pesquisas e passou Marina nos últimos dias da eleição. E
atualmente o paulista está em quarto. Por isso, aliados do ex-governador de
São Paulo fazem o alerta. Ele tem de crescer no mínimo quatro pontos e passar
pelo menos numericamente o candidato do PDT, Ciro Gomes. Caso contrário,
se ainda existir alguma chance de mudança na reta final da eleição, o nome
a ser beneficiado pelo voto útil seria o do pedetista. Atualmente, Jair Bolsonaro
(PSL) e Fernando Haddad (PT) são os favoritos para passar ao segundo
turno. Nas demais campanhas, principalmente de Ciro e Alckmin, a avaliação
é que ainda pode ocorrer uma mudança neste cenário. Mais de 35% dos
eleitores costumam definir seus votos nas duas últimas semanas da eleição.
Divisão “solidária” da verba
Até quarta, 26, a campanha do candidato
arrecadou cerca de R$ 998 mil.
Desse valor, R$ 345 mil foram repassados
para correligionários investirem
nas campanhas. Aí entra o detalhe.
Dos R$ 345 mil, R$ 300 mil Bolsonaro
destinou para a campanha de seus
filhos Flávio e Eduardo.
Ou seja, 86,9% do total.
Bolso Doria: será possível?
O assunto ainda é guardado a 7 chaves
no PSDB, mas obtivemos informações
seguras que garantem que há uma
tendência dentro do partido de agregar
ambos nas campanhas de 2º Turno.
Agendas diversas
Jogando mais lenha na fogueira,
estão as agendas de Doria e Alckmin
absolutamente divergentes para a reta
final. Relembrando, no estado, Bolsonaro
tem 33% das intenções de votos
e o ex-governador apenas 14%.
Rombo sobe 77% em agosto
As contas do setor público subiram
77% no mês passado e atingiram
R$ 16,8 bilhões. Em agosto de 2017 o
“buraco” foi de R$ 9,5 bilhões. Apesar
do mês desastroso, no ano, o saldo
é 43% menor no comparativo com
2017. A estimativa é que o rombo
anual fique na casa dos R$ 161
bilhões, equivalente a 7% do PIB.
Skaf fura visita à região
Estava previsto para ontem a passagem
de uma caravana do atual líder
das pesquisas para o governo estadual.
Ele estaria em Fernandópolis, Votuporanga e Jales. Mas furou.
Mas promessa para 2º Turno
Nem convites chegaram a ser emitidos
pois o cancelamento foi prévio.
Agora a promessa é de que o presidente
do Sesi pintará por aqui quando
da disputa de 2º Turno. Lembrando:
a região só tem 1,3 milhões de votos.
Tomou lá? Então dá cá!
O atual governador promoveu no
sábado, 22, reunião com cerca de 30
prefeitos da região. O evento foi na
Associação Comercial em Rio Preto
e ficou evidente que, destes, todos receberam
verbas para seus municípios
e, agora, Márcio França cobra a fatura
em votos para chegar, no mínimo, ao 2º Turno.
