A Polícia Federal, através da unidade regional de Jales, está desencadeando uma megaoperação contra fraudes em processos licitatórios em dezenas de Prefeituras da região. Denominada de "Operação Nereu", ela conta com 100 policiais federais cumprindo 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Urânia, Jales, Rio Preto, Santa Albertina, Palmeira d’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Jales. Projetos aprovados e pagos pelas Prefeituras das cidades de Aparecida d’Oeste, Dirce Reis, Guzolândia, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Paranapuã, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Salete, São Francisco, São João Das Duas Pontes, Suzanápolis, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil/SP, além de União de Minas/MG estão sendo investigados pela PF, pois foram localizados indícios de que o processo licitatório pode ter sido fraudado pelo grupo investigado.

De acordo com a PF, pelo menos quatro servidores do Daee, nas cidades de Jales e Rio Preto, estão sendo investigados. Destes, dois foram presos temporariamente. Empresas de engenharia da área ambiental, residências dos empresários e as unidades do Daee de Jales e São José do Rio Preto também estão entre os locais vistoriados pela PF. Os servidores do órgão estatal, em conjunto com empresas de engenharia ambiental e consultoria, fraudavam licitações que tinham como objetivo a obtenção de recursos financeiros junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). A PF identificou pelo menos R$ 1,4 milhão que foram aplicados pelo Fehidro em prefeituras da região no período investigado. Estes valores são suspeitos de terem sido aplicados mediante fraudes em licitações praticadas pelos servidores em conjunto com responsáveis de empresas de engenharia ambiental que atuam na região.

ESQUEMA

As investigações tiveram início em 2017, ocasião em que a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do Daee de Jales, que reside em Urânia, em outra investigação relacionada a arma de fogo.

Na análise do material apreendido a PF localizou, na memória do celular do servidor investigado e na documentação, informações que demonstraram um grande esquema de fraudes em licitações de prefeituras da região. Ele e outros servidores do DAAE de São José do Rio Preto, dentre eles o secretário executivo do CBH-SJD, atuaram no sentido de possibilitar que projetos de engenharia ambiental apresentados por empresas “parceiras” dos investigados fossem aprovados junto ao FEHIDRO. Notas fiscais de alimentos eram ideologicamente falsificadas em benefício dos investigados, que indicaram que os valores seriam gastos em pescarias e até mesmo em doações para Festas do Peão de Boiadeiro das cidades que recebiam o recursos do fundo estatal.

Somente no ano de 2017, o FEHIDRO aplicou no Estado de São Paulo mais de cem milhões de reais. Existem vários Comitês e Bacias no Estado que são responsáveis pela análise dos projetos destinados ao melhoramento de administração dos recursos hídricos do Estado. Somente na região de São José do Rio Preto/SP estima-se que mais de dez milhões foram aplicados. A Operação Nereu, deflagrada nesta data, tem como objetivo investigar os processos de liberação e as licitações identificadas a partir da análise de informações relativas aos investigados, mas a PF acredita que novas informações sobre procedimentos suspeitos em outros processos poderão ser localizados a partir da análise das apreensões realizadas nesta data.

PRISÃO TEMPORÁRIA

Os presos foram indiciados pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa, corrupção ativa e estelionato. Todo o material apreendido será encaminhado para a sede da Polícia Federal em Jales/SP, que coordena as investigações. Os presos serão ouvidos e encaminhados para Cadeias da região onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Jales/SP.

O nome da Operação “Nereu” foi utilizado em alusão a um Deus da mitologia grega, que vivia no fundo do mar e era capaz de assumir qualquer forma, sabia de tudo o que acontecia e conhecia todos os segredos, assim como os servidores do DAAE, que tinham informações privilegiadas e poder de decisão na aprovação dos projetos.