Com valores acima da média nacional, 95% dos moradores de São Paulo contam com abastecimento de água, enquanto a coleta de esgoto abrange 88% dos habitantes. Os dados fazem parte de um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Os números positivos no estado são influenciados pela entrada de investidores privados no setor. Atualmente, segundo dados do IBGE, 53 municípios paulistas possuem parcerias firmadas com a iniciativa privada para a gestão da infraestrutura e dos serviços de água e esgoto.
Em Andradina, município que faz divisa com Mato Grosso do Sul, por exemplo, o índice de coleta de esgoto era de apenas 8% em 2010. Sete anos depois, o número saltou para 91,6%. Além disso, todo o esgoto coletado na cidade recebe tratamento.
Apesar dos altos percentuais, o estado de São Paulo ainda sofre com a falta de planos municipais de saneamento em quase metade dos municípios. Como proposta para regularizar os serviços do setor, parlamentares aprovaram, em comissão mista, uma medida provisória (MP 844/18) que altera o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil.
A MP 844/2018 prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados à área de saneamento básico. Até então, as decisões relacionadas ao setor eram de responsabilidade do Ministério das Cidades.
