No projeto da lei orçamentária para 2019, que está sendo discutido na Câmara Municipal, o prefeito Flá Prandi e seus assessores para assuntos de orçamento estão estimando arrecadar R$ 3 milhões com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), no ano que vem.
Neste ano, até o dia 31 de outubro, a CIP arrecadou pouco mais de R$ 2 milhões e, nesse ritmo, chegará ao final do ano com uma arrecadação próxima a R$ 2,5 milhões. Esse valor está bem abaixo do que a Prefeitura esperava arrecadar em 2018. E, misteriosamente, ficará abaixo também dos R$ 2,6 milhões arrecadados em 2017.
Enquanto isso, aqui em Jales os “guerrilheiros do teclado” continuam protestando nas redes sociais e nas emissoras de rádio com mensagens contra o reajuste de 24,42% decretado pelo prefeito Flá Prandi nos valores da CIP. O detalhe curioso é que, em agosto, a tarifa de energia elétrica da Elektro foi reajustada em 23,12%, sem que os paneleiros virtuais soltassem um pio.
No meu caso, o reajuste da CIP irá impactar o orçamento doméstico em menos de R$ 2,00 mensais. Já o reajuste na tarifa da Elektro significou, neste mês, um acréscimo de R$ 20,00 na minha conta de energia elétrica. Mas, para aqueles que gostam de reclamar, é mais fácil protestar contra o reajuste da CIP, que é um “imposto” municipal.
Os paneleiros virtuais deveriam protestar, isso sim, contra o método injusto de cobrança da CIP, que, por exemplo, irá cobrar do dono de um modesto imóvel do Jardim Alvorada, os mesmos R$ 8,25 que pagará o dono de uma residência de 500m² no centro da cidade.
Ou que irá cobrar de um simples salão de barbeiro, com uma portinha e uma sala de 20 ou 30m², os mesmos R$ 28,08 que serão cobrados, por exemplo, do Supermercado Sakashita, que ocupa meio quarteirão.
Em 2002, quando a criação da CIP foi aprovada com o voto favorável do então vereador Flá Prandi, em sessão extraordinária realizada às pressas, entre o Natal e o Ano Novo, ninguém protestou. Apenas três ou quatro vereadores se colocaram contra a contribuição que, na verdade, era uma forma disfarçada de aumentar impostos.
A população, à época, não reclamou e, ao contrário – parafraseando um conhecido advogado, desafeto deste aprendiz de blogueiro – “se quedou silente”. Agora, com o estupro consumado, há quem insista em não relaxar.
* Blog do Cardosinho:
http://cardosinho.blog.br/cidade/prefeitura-de-jales-espera-arrecadar-r-3-milhoes-com-cip-em-2019/