A força-tarefa da operação Olho de Hórus para desarticular um grupo de sonegadores que criaram esquema fraudulento de transferência de créditos de ICMS por meio de empresas de fachada resultou na apreensão de computadores e documentos em 18 endereços, além da prisão temporária de cinco pessoas ligadas a fraude.
Deflagrada na madrugada desta quarta-feira, 28/11, entre Secretaria da Fazenda, Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), os agentes estiveram em São Paulo, Poá, Taboão da Serra, Cajamar, Cotia, São Caetano do Sul e Pindamonhangaba. De acordo com o MPSP, também foram apreendidos nos locais R$ 266 mil em dinheiro, uma coleção de carros antigos, armas de uso restrito e munição.
Os trabalhos contaram com a atuação de 26 agentes fiscais de rendas de seis Delegacias Regionais Tributárias, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO da Capital) do MPSP, integrantes do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS) da PGE e policiais militares do 2º Batalhão de Choque da Capital.
O esquema foi descoberto pelo Fisco paulista ao intensificar o monitoramento de R$ 45 milhões em transferências de créditos de ICMS a um contribuinte do setor de metal. Foram identificados por meio das notas fiscais eletrônicas que os emitentes na verdade eram inúmeras empresas "fantasmas" e "simuladas" para acobertar operações que podem chegar a R$ 1 bilhão.
Na fraude estão envolvidas ao menos três pessoas físicas, contratadas para a emissão de notas fiscais em nome de 11 empresas "fantasmas", existentes somente de forma documental, e uma empresa "simulada" aberta com aparência de regularidade, porém composta por sócios "laranjas", criada para suportar eventual ação fiscal, além da empresa identificada como real beneficiária do esquema que estaria, em tese, blindada do ônus tributário ao se valer da interposição de empresas simuladas e entendimentos jurídicos, como a compra por boa fé.
