A Vara de Execuções Criminais vai liberar 1.538 presos na última saída temporária do ano. Será a primeira vez em dois anos que parte dos detentos irão para as ruas com tornozeleiras. Do total de presos, apenas 104 terão os passos acompanhados em tempo real.
O juiz Zurich Oliva da Costa Neto autorizou a saída de 1.490 homens do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e 48 mulheres do Centro de Ressocialização Feminina (CRF). Todas as mulheres sairão com a tornozeleira eletrônica. Entre os homens, 54 serão monitorados com o dispositivo.
O equipamento não era disponibilizado desde o final de 2016, quando a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) rompeu contrato com a fornecedora do equipamento, com alegação de falha de funcionamento.
Por meio da tornozeleira, a SAP poderá monitorar, em tempo real, se o detento beneficiado pela saidinha está cumprindo todas as restrições, como não frequentar bares, eventos de grandes proporções e não se ausentar de casa após as 22h, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial.
O número divulgado pela Vara de Execução Criminal é de presos autorizados a sair, mas, como aconteceu das outras vezes, nem todos acabam deixando as unidades prisionais.
A Justiça negou 15 pedidos de saída temporária, porque os detentos não estavam enquadrados nos critérios estabelecidos no regime de progressão penal.
* Diário da Região
