TJSP anuncia desenvolvimento da nova Plataforma de Justiça Digital

 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anunciou, hoje (20), no Gabinete da Presidência, a contratação da Microsoft para o desenvolvimento de uma Plataforma de Justiça Digital inteiramente nova. O TJSP está bastante evoluído no processo de digitalização de processos (100% dos casos novos distribuídos são totalmente digitais) e atualmente só uma parte do seu acervo permanece em papel.        

 A contratação da Plataforma de Justiça Digital contempla a criação de uma estratégia de longo prazo para a completa transformação digital das atividades do Tribunal e inclui o desenvolvimento de novo sistema de tramitação processual. O projeto prevê o uso de nuvem e a adoção de novos softwares para colaboração, comunicação e produtividade, bem como a criação de um centro de inovação e transformação digital que capacitará tecnologicamente o tribunal e promoverá inovação na tramitação de processos.               

 A atual forma de tramitação dos processos (inclusive os eletrônicos) reproduz em grande parte o fluxo de trabalho em processos físicos (em papel). O contrato para o desenvolvimento da Plataforma de Justiça Digital e a consequente mudança para um ambiente de computação em nuvem visam a potencializar a capacidade de inovação do TJSP, com incremento em suas capacidades e na vanguarda da inovação, exigidos do Judiciário cada vez mais demandado. Com o sistema atual, todo instalado em servidores no Data Center do próprio Tribunal, o Judiciário paulista não teria fôlego necessário para a inovação e a segurança que uma entidade desse porte necessita, além de, pela restrição de espaço de armazenamento, não haveria evolução na incorporação de novas tecnologias no sistema de tramitação de processos. A transformação digital é o processo pelo qual as organizações deixam de ser usuárias de tecnologia digital para se tornarem, de fato, organizações digitais. Em linhas gerais, ela pode beneficiar juízes, funcionários e advogados – enfim todos que integram o sistema de Justiça ­– que terão ganhos de produtividade e segurança em suas tarefas diárias, e – principalmente – o cidadão, que ganha acesso a uma Justiça mais ágil, eficiente, transparente e confiável.               

 Para efetiva inovação, haverá revisão e construção de novos fluxos de trabalho dos processos, com objetivo de máxima automatização de atividades que, respeitando os ritos processuais regidos pela lei, trará mais agilidade à Justiça de São Paulo. Com a computação em nuvem, o TJSP também ganha mais estabilidade e segurança, além de potencializar inovações e incrementar capacidades em ritmo intenso, mantendo a entidade na vanguarda do judiciário brasileiro.                 

Alguns dos benefícios:·        

 Segurança cibernética – Os sistemas judiciais e os registros legais precisam ser protegidos contra ataques cibernéticos e a adoção da nuvem representa um patamar muito mais alto de proteção de documentos e informações;·         Colaboração em tempo real – Usando tecnologia digital se pode acessar informações remotamente, incluindo documentos legais online, pacotes de documentos, processos e agendas atualizadas de audiências, bem como comunicar e colaborar em tempo real;·        

 Agendamento eletrônico – As ferramentas de automação permitem que a equipe execute várias funções de agendamento, incluindo: audiências remotas, gravação de audiências, atualização de ordens etc.;·         

Apoio a informações de processos – A análise de dados pode ajudar os juízes a identificar demandas repetitivas. As ferramentas digitais também permitem que os juízes vejam o registro histórico de sentenças por casos semelhantes;·       

Arquivamento e recuperação automatizados – Quantidade significativa de tempo é gasta por promotores, advogados, servidores e magistrados em busca, análise e armazenamento de documentos legais. As novas tecnologias permitem que esses processos sejam automatizados e acelerados, resultando em tomadas de decisão mais rápidas e mais bem fundamentadas;·      

 Portais de Serviço ao Cidadão e Advogados Online e Interativo – Portais online dão aos cidadãos novas e melhores maneiras de interagir com as partes do processo, minimizando a necessidade de consultas formais e presenciais em cartórios, por exemplo.                

A opção pela plataforma que comporte Infraestrutura como Serviço, Software como Serviço e Plataforma como Serviço foi pautada também pelo interesse de assegurar constante evolução tecnológica do sistema, na medida em que empresas globais de tecnologia perseguem esse objetivo, tornando o seu desenvolvimento mais ágil, dinâmico e nativamente compatível com serviços que ainda sequer existem e que futuramente poderão existir e que estarão disponíveis em nuvem pública.

*Assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo