Por Jorge Pontes

Os vereadores fernandopolenses foram surpreendidos ao chegar ao Palácio 22 de Maio – Prefeito Edison Rolim para a realização da 13ª sessão ordinária. Os edis se depararam com uma cena pouco casual. As poltronas do plenário estavam todas tomadas por professores que procuraram os vereadores para pedir que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária-, não fosse votado caso o Plano de Carreira da classe não estivesse previsto.

 Defasado desde 1998, o Plano de Carreira dos professores não esteve presente no projeto da LDO, que já está na Câmara Municipal há cerca de 30 dias aguardando votação.

 “O professor é sempre muito usado, principalmente em ano eleitoral. Essa luta nossa é antiga. Não queremos nada além do nosso direito. Está tudo previsto em lei, jornada de trabalho condizente, equiparação de salários, enfim. É um movimento justo que iniciamos e tivemos a palavra da atual administração municipal de que estará previsto no orçamento de 2017”, contou a professora da educação básica, Neiva Herreiro, da EMEF João Garcia Andreo.

Após ouvir o apelo dos professores, o presidente da Câmara André Pessuto, explicou que não poderia continuar a reunião, uma vez que ocorreria em instantes a sessão ordinária. Ele agradeceu a presença de todos e pediu para que uma audiência púbica fosse marcada.

“Essa classe passou da hora de ser valorizada como tem que ser. Vamos fazer um manifesto para que o estado de São Paulo possa dar exemplo de como se tratar um professor”, disse André Pessuto.

Embora seja uma exigência antiga, prevista no Artigo 206 da Constituição Federal e já delineada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 1996, o atual Plano Nacional de Educação (PNE) determina prazos para que estados e municípios implementem seus planos. Todas as redes devem estabelecer carreiras adequadas às diretrizes nacionais, que garantam o valor do piso nacional do magistério como vencimento básico inicial da categoria e que, ao mesmo tempo, promovam a equiparação salarial desses profissionais ao dos demais trabalhadores de mesmo nível de formação.