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Recentemente, o secretário de Planejamento da Prefeitura de Fernandópolis, Marcelo Nossa, esteve em visita à capital paulista, no Palácio dos Bandeirantes, participando da apresentação oficial do projeto ‘Parcerias Municipais’, que tem como principal proposta a redução das desigualdades entre os 645 municípios de São Paulo.
O Programa consiste em um trabalho de cooperação entre o Estado e os Municípios paulistas para melhorar a execução de políticas públicas em cada cidade, sempre respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações.
O objetivo do ‘Parcerias Municipais’ é investir no desenvolvimento regional para aumentar a competitividade dos municípios paulistas, para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e a redução de desigualdades regionais. A ideia central é que os prefeitos tenham metas para cumprir nessas áreas estratégicas e que, a cada resultado positivo atingido, a cidade receba uma bonificação financeira vinda do governo estadual para aplicar nessas mesmas áreas premiadas.
Mediante os benefícios apresentados, Fernandópolis já aderiu o programa e se prepara para alcançar os objetivos. Até dezembro, a expectativa é que os municípios participantes desenvolvam um cronograma de metas, com a situação atual e o alvo desejado, façam um plano de ação com entregas e prazos, além de apresentarem quais serão as responsabilidades do estado e do município.
Em abril de 2020, está prevista a primeira avaliação das entregas e resultados. Nesse primeiro processo, serão desenvolvidas melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
“É um projeto de grande importância e que contribuirá de maneira significativa para o crescimento de Fernandópolis e demais municípios do Estado, promovendo uma troca de experiências, aprendizados e dando igualdade de condições a todos”, comentou Marcelo.
AÇÕES DO PROGRAMA
O Programa têm cinco pilares para alcançar os seus objetivos:
*Concentração de esforços nos principais problemas dos municípios
*Trabalho em redes e cooperação regional
*Aumento de investimentos na infraestrutura municipal
*Disseminação e compartilhamento de tecnologia
*Pactuação de resultados
RESULTADOS ESPERADOS
Aliança efetiva com o Estado e os Municípios para melhoria do desempenho
Integração de ações e recursos em torno da superação de desafios compartilhados
Desenvolvimento regional a partir da elaboração de projetos estruturantes
Compartilhamento de conhecimento e boas práticas entre os municípios
Acordos de parceria para execução de planos de ação, iniciativas e incentivos
