FINANCIAMENTO

ACIF solicita isenção de taxa de alvará para micro e pequenas empresas

ACIF solicita isenção de taxa de alvará para micro e pequenas empresas

Presidente da ACIF solicita ao prefeito de Fernandópolis decreto que isente taxa de alvará de acordo com Lei Federal.

Presidente da ACIF solicita ao prefeito de Fernandópolis decreto que isente taxa de alvará de acordo com Lei Federal.

Publicada há 4 anos

Mateus Morales, presidente da ACIF


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Sempre apoiando e acreditando no crescimento de Fernandópolis, a Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis, solicitou ao Prefeito André Pessutto, nesta terça-feira, 01 de outubro, por meio de ofício enviado pelo presidente da ACIF, Mateus Morales, um decreto municipal para isentar a taxa de alvará para micros e pequenas empresas do município, de acordo com determinação da Lei Federal nº 13.874/2019.

A Lei foi uma conversão da Medida Provisória nº 881/2019 em setembro, que beneficia empreendimentos de baixo risco estipulados na Resolução nº 51. Com o decreto municipal esse benefício se torna uma grande oportunidade de crescimento para o poder econômico local, devido a desburocratização.

A Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis coloca-se à disposição para toda ação que gere melhorias para a cidade e região. “Acreditamos que a publicação do decreto será um marco para Fernandópolis, possibilitando aumento na abertura de novos negócios, fomentando o comércio local e gerando novos empregos”, declara Mateus Morales, presidente da Associação.

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