Gustavo Jesus

Um ano depois da polêmica do aumento da Taxa de Lixo, que impactou diretamente no valor pago pelos contribuintes no carnê de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano -, em Fernandópolis, o valor arrecadado com o tributo em comparação com o ano passado se não justifica, pelo menos alivia o desgaste político sofrido pelo prefeito André Pessuto (DEM).

Em 2018, antes da atualização do valor da Taxa de Lixo - que foi de R$ 1,29 por metro quadrado de área construída no imóvel para R$ 1,53 -, o município arrecadou com IPTU o montante de R$ 23.288.754,00. Em 2019, primeiro ano com a nova taxa, a arrecadação foi de R$ 27.824.695,00, o que representa um crescimento absoluto de 19,5% entre um ano e outro. Descontando a inflação no período, que deve fechar o ano em cerca de 3,5%, houve um crescimento de 16,5%, dando um bom alívio ao caixa da Prefeitura.

Para 2020 será mantido o valor atual da Taxa de Lixo e o IPTU recebeu apenas o reajuste inflacionário.

CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
 Para compensar o desgaste sofrido com o aumento da Taxa de Lixo - e anteriormente com a mudança da Planta Genérica -, Pessuto terá que transformar o aumento da arrecadação em melhorias. Parte desse investimento foi anunciado recentemente, com os R$ 3 milhões para a reforma e ampliação de várias escolas municipais.

Em ano eleitoral, obras com recursos próprios podem amenizar as críticas sofridas nas duas situações de aumento do imposto.

ISS SE MANTÉM ESTÁVEL
 Enquanto a arrecadação com IPTU teve uma melhora significativa, o ISS - Imposto Sobre Serviço -, teve acréscimo de 1,5%, descontado o índice inflacionário. Os cofres municipais tiveram R$ 10.152.465,00 recolhidos por empresas e profissionais liberais do município. Em 2018 a arrecadação com ISS havia sido de R$ 9.672.968,70.

ITBI TEM QUEDA
 Apesar do mercado imobiliário dar sinais de recuperação, a arrecadação com ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis -, teve uma queda absoluta de 14,7% no período. Em 2018 foram R$ 4.320.541,20 arrecadados, contra apenas R$ 3.684.750,40 em 2019, uma queda de R$ 635.790,80.

Os dados de 2019 utilizados nessa matéria foram contabilizados até o dia 17 de dezembro, podendo haver algumas diferenças no fechamento do ano contábil.