Da Redação

O secretário da Fazenda e Planejamento Henrique Meirelles entregou nesta última quinta-feira, 27, os principais prêmios da 135ª edição da Nota Fiscal Paulista. Na cerimônia de entrega dos cheques simbólicos da edição de fevereiro, estiveram presentes os representantes de cinco entidades assistenciais e o ganhador de R$ 1 milhão.

Na ocasião, o secretário ressaltou a importância do programa não só por conta da premiação, mas também do financiamento de ações fundamentais para a sociedade por meio dos recursos dos impostos arrecadados. "A solicitação da nota fiscal não só dá a oportunidade de disputar o prêmio, mas também de arrecadar mais recursos que farão a diferença para que o governo invista mais na segurança da população, na promoção da educação, bem como dar assistência de saúde, transporte metropolitano, entre outros", explicou Meirelles.

Surpreso com a notícia, o vencedor do prêmio principal, de R$ 1 milhão, que concorreu com 23 bilhetes, contou que pretende aplicar uma parte do dinheiro para o futuro da filha e usar outra para investir em um negócio familiar. Ele aproveitou o momento para parabenizar a atuação das entidades com a sociedade e dizer que ganhar o sorteio foi pura sorte. "Na verdade, eu sou um coadjuvante, porque os protagonistas do que é importante para a sociedade são as entidades. Eu tive de fato sorte, nada mais do que isso", disse.

No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, o programa premiou cinco instituições com R$ 100 mil e outras 50 com prêmios de R$ 10 mil, totalizando o valor de R$ 1 milhão. As principais foram a Sociedade Espírita Legionárias Do Bem, de Franca; a Associação Para Desenvolvimento Integral Do Down (Adid), de São Paulo; o Grupo Da Fraternidade Irmão Altino, de Guaratinguetá; a Fundação Lugar De Viver Feliz De Barretos (Fundação LVF), de Barretos; e o Centro De Atendimento Ao Adolescente e à Criança Com Humanismo (CAACCH), de São João da Boa Vista.

Feliz com o resultado desta edição, Carlos Silva, da Fundação LVF, comentou sobre a importância do prêmio para a instituição. "Devido à crise financeira, assim como nós, outras entidades que também fazem um trabalho de fôlego, ímpar e sério, sofreram muito com as reduções de doações e demais ajudas do dia a dia. Acredito que com o prêmio da Nota Fiscal Paulista nós conseguiremos amenizar as dívidas da entidade e teremos a oportunidade de conseguir um resultado financeiro satisfatório que vem cobrir as nossas necessidades", disse.

Além dos principais premiados, o sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista contemplou também outros 599 consumidores, sendo quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil, 500 de R$ 1 mil, além de 50 de R$ 10 mil para outras entidades assistenciais. No total, foram 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.

O resultado do sorteio está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 135.

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.


Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 74 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,5 bilhões, sendo R$ 14,7 bilhões em créditos e R$ 1,7 bilhão em prêmios nos 135 sorteios já realizados.

Além disso, o programa realiza liberações de créditos mensais aos consumidores e entidades cadastradas desde janeiro deste ano. Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é acima de R$ 0,99.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet. 

Fonte: Assessoria de Comunicação - Secretaria da Fazenda e Planejamento