Da Redação 

Onze homens presos por dívida de pensão alimentícia que estavam nas cadeias nas públicas de Catanduva, Novo Horizonte e Santa Fé do Sul foram liberados para ficar em prisão domiciliar, por conta do novo coronavírus.

A decisão veio após o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atender o pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

Um Habeas Corpus coletivo havia sido pedido pelo ministro pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado e depois estendeu a medida para todo o território nacional.

A medida está sendo tomada devido a pandemia do novo coronavírus. Dessa forma pode diminuir o risco de contágio do vírus entre os detentos.

A prisão para pessoas que têm dívida alimentícia é um método para obrigá-las a pagar o débito alimentar. De acordo com o delegado seccional Silas José dos Santos, esses detentos têm um débito civil, por isso são levados para as cadeias públicas.

“Essas pessoas que devem pensão alimentícia vão para as cadeias públicas, Catanduva, Novo Horizonte e Santa Fé do Sul para cumprir pena lá”.

O delegado completou dizendo que também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no plantão policial, que apresentar uma pessoas com dívida alimentícia, deve ser levado direto para prisão domiciliar. Os detentos que têm dívida alimentícia estão sendo liberados por não apresentarem perigo à sociedade. Vale ressaltar que a medida não será ampliada para autores de crimes graves.