Gustavo Jesus

Projeto aprovado pela Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira, 22, expandiu o auxílio alimentação que seria entregue para alunos carentes, a toda a rede pública do município.

O projeto prevê auxílio alimentação no valor de R$ 70, que será disponibilizado até o último dia útil de cada mês de suspensão de aulas por causa da pandemia de Covid-19. A Prefeitura poderá enviar os kits alimentação e pagar o auxílio, ou escolher apenas uma modalidade.

“Justifica-se tal adequação diante da impossibilidade/dificuldade de aquisição contínua de gêneros alimentícios na atual conjuntura e, ainda, diante da vedação de manuseio de produtos alimentícios, notadamente carnes e outros produtos perecíveis, pelo Ministério da Saúde. Para tanto, faz-se necessária a alteração para dar maior eficiência na manutenção ao direito à alimentação escolar”.

Caso haja a distribuição de kit alimentação, ele será disponibilizado em dias determinados em cronograma a ser estabelecido e informado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de entrega de kit preferencialmente com idênticas quantidade e qualidade, na medida da disponibilidade em estoque, ao que o aluno receberia na unidade escolar.

A Prefeitura está desenvolvendo um cartão para o pagamento dos benefícios.