Da Redação
O prefeito Edinho Araújo (MDB) decretou novas normas para o funcionamento das feiras livres em Rio Preto. A nova regulamentação está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14). Atualmente, a cidade tem 23 feiras livres que acontecem em todas as regiões da cidade.
O decreto define os dias das semanas, locais e horários que cada uma delas poderá funcionar além de trazer um regramento sobre o que pode e não pode ser vendido em cada barraca e até mesmo as vestimentas de quem estiver trabalhando.
Vinte e uma feiras acontecem no período da manhã, sempre a partir das 6h30 e tendo seu término entre 11 horas e meio dia.
Noturnas – Duas feiras livres acontecem no final da tarde e vão até as 20 horas, são elas as feiras livres do bairro Alto Rio Preto e o Jardim Vivendas.
Padronização – Todas as barracas ou bancas serão patronizadas conforma definições feitas pela lei municipal Lei nº 13.287/2019 conforme especificações feitas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Vaga marcada – Cada barraca ou banca sempre ficará instalada no mesmo local conforme demarcação feita anteriormente pela Secretaria de Agricultura.
Produtos – Na normatização ficou definido que os feirantes em suas bancas ou barracas poderão somente vender produtos integrantes do grupo previsto em sua inscrição municipal.
Moradores – O decreto traz também um paragrafo único que traz regramentos para moradores das ruas e locais onde tem feira livre. No período que elas estiverem acontecendo, os moradores ficam proibidos de: escoar água de limpeza da casa para a calçada e deixar entulho na frente da residência ou no logradouro que impossibilite a instalação da banca ou barraca.
O decreto completo traz cuidados que os feirantes terão que ter com as mercadorias e aparelhos utilizados por eles, higiene e limpeza do local e dos produtos a serem comercializado, espaçamento entre uma barraca e outra além de outros itens.
Segue locais e horários das feiras livres de Rio Preto:
I – Feira Livre do Bairro Ercília, com funcionamento às terças-feiras, no período das 6h30 às 11h, à Rua José de Alencar, entre as ruas Monsenhor Gonçalves e Teixeira de Freitas;
II – Feira Livre do Bairro Anchieta, com funcionamento às quartas-feiras, no período das 6h30 às 11h, à Avenida 25 de Janeiro, entre as ruas dos Catequistas e Tupinambás;
III – Feira do Bairro Vila Aurora, com funcionamento às quintas-feiras, no período das 6h30 às 11h, à Rua Santa Maria, entre a Avenida Adolfo Lutz e Rua Saldanha Marinho;
IV – Feira Livre do Bairro Jardim Paulista, com funcionamento às sextas-feiras, no período das 6h30 às 11h, à Rua Bandeirantes, entre a Avenida México e rua Visconde Porto Seguro;
V – Feira Livre do Bairro Imperial, com funcionamento aos sábados, no período das 6h30 às 12h, à Rua Benjamin Constant, entre as ruas Independência e Cila;
VI – Feira Livre do Bairro Boa Vista, com funcionamento aos domingos, no período das 6h30 às 12h, à Rua Lafaiete Spínola Castro, entre as ruas Siqueira Campos e Marechal Deodoro;
VII – Feira Livre do Bairro Ouro Verde, com funcionamento às terças feiras, no período das 6h30 às 11h, à Rua Caetano Elzo Rogério, entre as ruas Felipe Abraão Maluf e Chible Abraão Maluf;
VIII – Feira Livre do Bairro Eldorado, com funcionamento às quartas-feiras, no período das 6h30 às 11h, à Rua Nhandeara, entre as ruas João Perossi e Aparecida do Taboado;
IX – Feira Livre do Bairro CECAP, com funcionamento às quintas-feiras, no período das 6h30 às 11h, à Rua Arnaldo Affini, entre a Rua Antonio Pereira da Silva e Avenida João Jorge Júnior;
X – Feira Livre do Bairro Jardim Soraya, com funcionamento às sextas-feiras, no período das 6h30 às 11h, à Rua Elizabete, entre as ruas Clodulfo Selman Benevides e Soraia;
XI – Feira Livre do Bairro Esplanada, com funcionamento aos sábados, no período das 6h30 às 11h30, à Rua Dom Pedro I, entre a Rua Vítor Brito Bastos e Avenida Brasil;
XII – Feira Livre do Bairro Ipiranga, com funcionamento aos domingos, no período das 6h30 às 12h, à Avenida Castro Alves, entre as ruas Cristovão Colombo e Rio Grande do Sul;
XIII – Feira Livre do Bairro João Paulo II, com funcionamento às terças-feiras, no período das 6h30 às 11h, à Avenida Almeirinda Amaral, entre a Rua César Pupím e Avenida Danilo Galeazzi;
XIV – Feira Livre do Bairro São Manoel, com funcionamento às quartas-feiras, no período das 6h30 às 11h, à rua Paulo Santos, entre as ruas José Urias Fortes e Joaquim Manoel Pires;
XV – Feira Livre do Bairro Jardim Canaã, com funcionamento às quintas-feiras, no período das 6h30 às 11h, à Rua General Osório, entre as ruas Catanduva e Moyses Miguel Haddad;
XVI – Feira Livre do Bairro Solo Sagrado, com funcionamento às sextas-feiras, no período das 6h30 às 11h, à Rua José Lopes, entre a Rua Dom José Joaquim Gonçalves e Avenida Alberto Olivieri;
XVII – Feira Livre do Bairro Cidade Nova, com funcionamento aos sábados, no período das 6h30 às 11h30, à Rua Otávio Pinto César, entre as ruas Gago Coutinho e Duarte Pacheco;
XVIII – Feira Livre do Bairro São Deocleciano, com funcionamento aos sábados, no período das 6h30 às 11h30, à Rua Olinda Lória Khauan, entre as ruas Sado Madlum e Maria Longhi;
XIX – Feira Livre do Bairro Solo Sagrado, com funcionamento aos domingos, no período das 6h30 às 12h, à Rua Joaquim L. Silva, entre as ruas Mário Valadão Furquim e Maria Rosa;
XX – Feira Livre do Bairro Vila Toninho, com funcionamento aos domingos, no período das 6h30 às 12h, à Rua Antonio L. Santos, entre as ruas João Zanardi e Maria Onofre Lopes dos Santos;
XXI – Feira Livre do Bairro Guiomar Assad Calil, com funcionamento aos domingos, no período das 6h30 às 12h, à Avenida Romano Calil, entre as ruas Sílvio Verona e Francisco da Silva Rosa;
XXII – Feira Livre do Bairro Alto Rio Preto, com funcionamento às quartas-feiras, no período das 17h às 20h, à Rua Noruega, entre as ruas Ipiranga e Fritz Jacobs;
XXIII – Feira Livre Orgânica do Bairro Vivendas, com funcionamento na Praça do Vivendas, no período das 16h às 20h.
