Edson Damasceno esteve por duas vezes na Secretaria de Planejamento

Gustavo Jesus 

Durante as discussões para as eleições presidenciais de 2018, assuntos como a Reforma da Previdência, a diminuição da quantidade de ministérios e a reorganização do serviço público foram temas com protagonismo no debate.

Essas questões são tão urgentes que no primeiro ano de governo Bolsonaro a nova Previdência foi aprovada e um Projeto de Lei com a Reforma Administrativa está no Legislativo e deve receber atenção tão logo a epidemia do coronavírus passar.

Algumas dessas mudanças serão obrigatórias aos municípios, mas, no caso de Fernandópolis especificamente, vai ser preciso mais. Quem fala isso é o economista Edson Damasceno, que por duas vezes esteve à frente da Secretária de Planejamento da Prefeitura.

Para Damasceno, a sobrevivência da Prefeitura de Fernandópolis no médio prazo está muito além da questão do IPREM – Instituto de Previdência Municipal. É necessário que o município faça uma grande reforma administrativa, com o fim de “penduricalhos” que engrossam a folha de pagamento, a diminuição dos cargos comissionados e o número de Secretarias.

“Acho fundamental que o gestor público tenha o poder de realizar nomeações reduzido. Tem que existir um controle do porcentual de comissionados dentro da quantidade de funcionários”, disse Damasceno.

Para o economista, é necessário que haja a revisão do Estatuto do Funcionalismo Público, que foi criado em 1992 e, segundo Damasceno, está desatualizado. “Esta é uma lei que precisa passar urgentemente por uma revisão. No meu ponto de vista precisa haver um limite maior nos valores recebidos por funcionários na participação em comissões e artigos”, explicou.

Com o modelo atual, um funcionário pode participar de até duas comissões – órgão deliberativo sobre assuntos da administração pública -, e ter um acréscimo salarial de 40% - 20% em cada comissão.

Já os artigos são outra possibilidade de incremento ao salário do servidor. Existem várias modalidades que podem incorporar até 50% do valor do salário-base ao salário recebido no final do mês.

Damasceno também defende a diminuição da quantidade de Secretarias. Segundo o economista, além da diminuição de gastos com secretários, isso permitirá uma estrutura mais enxuta e, consequentemente, mais econômica.

“Uma cidade do porte de Fernandópolis pode ter menos Secretarias. A partir disso podemos reorganizar o organograma do município e fazer uma economia considerável com a diminuição de cargos. Por exemplo, entre Secretárias semelhantes um cargo pode servir para atender as demandas de ambas, e isso ocorre em vários casos”, pontuou.

Todas essas medidas são necessárias para retomar a capacidade de investimento do município e encarar os reflexos no orçamento que a pandemia do coronavírus vai trazer.

Dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve comprometer pelo menos 25% do seu orçamento com educação, 15% com saúde, 6% com o Legislativo e não pode extrapolar os 54% com a folha de pagamento, deixando um pequeno espaço para que seja possível realizar obras e melhorias com recursos próprios.

“Essas medidas que eu falo que são necessárias visam recuperar a capacidade do município em fazer investimentos. Pode não parecer muita coisa, mas cada uma dessas pequenas ações somadas pode representar um valor considerável que a Prefeitura vai ter para pode realizar investimentos sem depender somente das emendas parlamentares e empréstimos”, disse.

A POLÍTICA NA ECONOMIA
 Por mais que haja um pensamento geral que a “uma Prefeitura tem que ser tocada como uma empresa”, é fato o quanto as questões políticas podem influenciar uma administração e a história de uma cidade. No caso de Fernandópolis, a falta de união entre os grupos, para Damasceno, é um fator que atravancou o desenvolvimento local.

“Imaginemos o quanto Fernandópolis perdeu nos últimos 30 anos por não ter feito a pacificação de sua política. A disputa eleitoral faz parte do sistema democrático, mas as picuinhas durante os mandatos foram extremamente danosas ao município”, enfatizou.

“Quando estive na administração vi de perto como a falta de segurança com a situação política de uma cidade afasta investidores. Este é um ponto que precisará ser revisto após o processo eleitoral. As lideranças do município vão precisar conversar e desenvolver um projeto único para Fernandópolis”, continuou.

Enquanto outras cidades acharam sua vocação, Damasceno acredita que falta para Fernandópolis uma “vocação”. “Nós temos que achar algo que seja a mola do nosso desenvolvimento. Acredito que por nossa posição o investimento na área da saúde seria algo bastante interessante”.

Depois de explanar os problemas do município e apontar algumas soluções, Damasceno termina sua fala utilizando aquilo que ele tem utilizado quase como mantra. “Os candidatos que durante a campanha não abraçarem esta causa estão cometendo um estelionato eleitoral”.