REGIÃO
STF derruba liminar e mercados terão que fechar no fim de semana
STF derruba liminar e mercados terão que fechar no fim de semana
O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (23) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o fechamento dos mercados. Sendo assim, os supermercados de São José do Rio Preto não poderão atender o público durante este sábado e domingo. Confira o trecho da decisão.
“(…) Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2167853 05.2020.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, até o respectivo trânsito em julgado da ação a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República.”