NA MESMA SITUA

Decisão sobre impugnação a Pessuto pode demorar um pouco mais

Decisão sobre impugnação a Pessuto pode demorar um pouco mais

Publicada há 9 anos


Por Jorge Pontes


Assim como no caso da prefeita Ana Bim, a 150ª Zona Eleitoral também prepara a conclusão do registro de candidatura e o pedido de impugnação de André Pessuto (DEM) para entregar ao juiz Eleitoral Arnaldo Valderrama. No entanto, o despacho deverá demorar um pouco mais para ser feito em relação ao da adversária Ana Bim.
 Isso porque o pedido de impugnação à candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Fernandópolis foi feito no dia 23 de agosto, último dia do prazo para impugnações de registros de candidatura.


 A coligação da atual prefeita, “Fernandópolis não vai parar” fez o pedido junto à Zona 150 com base na não aprovação das contas de André Pessuto nas eleições de 2012, quando concorreu ao cargo de vereador. O TSE considera inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas, mas há entendimento  jurisprudencial da própria Corte de que a lei se aplica apenas àqueles que deixaram de prestar contas, independentemente da rejeição ou aprovação.


 O Cartório Eleitoral de Fernandópolis deverá concluir os autos no início da próxima semana. Igualmente ao caso de Ana Bim, a Justiça Eleitoral terá três dias para proferir a sentença, contados do dia em que receber o processo do cartório.

A reportagem de “O Extra.net” tentou entrar em contato com o advogado da coligação “Renovação, Experiência e Trabalho”, de André Pessuto e Gustavo Pinato (PPS) mas não obteve êxito.

últimas