Gustavo Jesus

O governo de São Paulo manteve, frustrando o movimento feito pelos prefeitos ao longo da semana, a DRS de São José do Rio Preto, na fase laranja do Plano SP. André Pessuto e Edinho Araújo, prefeitos Fernandópolis e Rio Preto, foram nesta até São Paulo para tentar convencer o governador João Doria a mudar os critérios e permitir o avanço da região. Em vão.

Pessuto confrontaria a classificação estadual caso houvesse respaldo jurídico no caso de Votuporanga, onde o prefeito João Dado havia editado um decreto avançando a cidade de fase unilateralmente. Não foi possível.

O desembargador do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, Bandeira Lins, acatou o recurso impetrado pela Defensoria Pública do Estado e determinou a suspensão da eficácia do artigo 2º do Decreto Municipal n.º 12.590, que antecipou a fase amarela do Plano São Paulo em Votuporanga. Com a decisão, bares, restaurantes, academias e salões de beleza serão novamente obrigados a fechar suas portas.

NÚMEROS DA REGIÃO

De acordo com os dados disponibilizados pela Fundação Seade, nos últimos sete dias a região teve queda 3,7% nos óbitos, mas aumento de 5,2% nas internações e 0,9% nos casos, deixando a região na fase laranja neste índice.

No critério Capacidade do Sistema de Saúde a avaliação também foi de fase laranja, com 75,5% de ocupação de UTIs.

Nenhuma região do estado regrediu no mapa do Plano SP. Atualmente, 88% da população está na fase amarela, que permite abertura de comércios, bares e restaurantes. A região espera agora pela próxima atualização, programada para o dia 4 de setembro, e torce para que os índices sejam o suficiente para avançar de fase.

O Governo do Estado fez um ajuste no Plano São Paulo para aperfeiçoar os indicadores para manutenção na fase verde, evitando que regiões que reduziram sensivelmente os seus números sofram mudanças abruptas de fase, sem que de fato a pandemia tenha se agravado nestes locais.

O Plano São Paulo foi concebido com três indicadores para monitoramento da transmissibilidade e da evolução da doença: de novos casos, de óbitos e de internação hospitalar. Estes indicadores foram concebidos para serem analisados de forma comparativa, sempre observando o resultado da semana com os índices da semana anterior. Para dar mais segurança ao plano, o Centro de Contingência do coronavírus implementou dois novos indicadores fixos que determinam que, para passar à fase verde, a região precisa ter no máximo 40 internações por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e 5 óbitos, no máximo, por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Agora, com este aperfeiçoamento e para preservar a estabilidade das fases, sempre que a região estiver dentro dessa faixa de internações e óbitos, eles serão preponderantes com relação a possíveis alterações nos dados comparativos de internações e óbitos da semana. Caso a região ultrapasse 5 óbitos ou 40 internações por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, a classificação dos indicadores seguirá as regras gerais já vigentes.

COMO É FEITO O CÁLCULO

O avanço ou restrição de uma região dentro do Plano SP, que determina a quarentena heterogênea no estado, leva em consideração uma fórmula matemática baseada em número de casos, óbitos e internações por coronavírus.

Há dois critérios para cálculo da fase de risco e enquadramento de cada região: capacidade de resposta do sistema de saúde e evolução da epidemia.

O critério “Capacidade de Resposta do Sistema de Saúde” é composto pelos seguintes indicadores: (1) taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19; e (2) quantidade de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19 por 100 mil habitantes.

O critério “Evolução da epidemia” é composto pelos seguintes indicadores: (1) taxa de contaminação; (2) taxa de internação; e (3) taxa de óbitos. Os cálculos para cada um dos indicadores são detalhados no decreto.

Nova classificação de fases no Plano SP