Por Jorge Pontes

Com duas horas de antecedência, os vereadores de Fernandópolis realizam hoje a 19ª sessão ordinária, a primeira do mês de setembro. Diferente das demais sessões, realizadas às 20h, hoje, dia 6, sem motivo aparente, a sessão terá início às 18h, com dois projetos de lei na pauta. Em contato com a assessoria de imprensa da Casa, a reportagem de “O Extra.net” não obteve uma resposta sobre a mudança de horário. Também tentamos contato com o presidente da Câmara, André Pessuto, porém sem êxito.

 Após um período de 15 dias sem sessões ordinárias, os parlamentares votam o Projeto de Lei nº 98/2016, de autoria da prefeita Ana Bim, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 124.913,77, destinado à Santa Casa de Fernandópolis e à AVCC, decorrente dos 2% da arrecadação anual da Sabesp, previsto em contrato. Do montante, R$ 93.685 mil (76%) será repassado à Santa Casa e R$ 31.228 mil (24%) à AVCC.

Ainda o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2016, de autoria do vereador Ademir de Jesus Almeida, dispõe sobre outorga de título de cidadão fernandopolense ao Senhor Leonardo Lopes Sanches, antigo proprietário da concessionária Honda em Fernandópolis.

Além dos projetos, consta ainda no expediente os seguintes requerimentos e indicações:

-Requerimento nº 338/2016, de autoria do Vereador Gustavo Ruy Pinato e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor José Maria Teixeira, ocorrido no dia 29 de agosto de 2016.

-Requerimento nº 340/2016, de autoria do Vereador André Giovanni Pessuto Cândido e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor Galdino Fachin, ocorrido no dia 25 de agosto de 2016.

-Requerimento nº 341/2016, de autoria do Vereador Valdir Pinheiro, requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer quando serão retomadas e finalizadas as obras de restauração do Museu Municipal, bem como quais providências estão sendo tomadas com relação à realização de obras e serviços de reforma e manutenção do Centro Comunitário da Brasilândia.

-Requerimento nº 342/2016, de autoria do Vereador Valdir Pinheiro e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento da Senhora Luciene Aparecida de Melo Geovanine, ocorrido no dia 24 de agosto de 2016.

-Requerimento nº 343/2016, de autoria do Vereador Gustavo Ruy Pinato, requerendo da Prefeita Municipal, informações sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e sobre a extinção dos pontos escuros no âmbito do âmbito do município de Fernandópolis, objetivando esclarecer qual o montante arrecadado desde a criação da contribuição até a presente data; quantos pontos escuros há atualmente no município e qual a data para a extinção da totalidade dos existentes, encaminhando cronograma de execução dos serviços de instalação da iluminação com os respectivos endereços e datas da sua realização; se está inserido no cronograma a instalação de iluminação nos pontos escuros existentes no entorno da empresa Ciplafe Móveis de Aço, caso não conste, informar as razões e se aqueles pontos escuros serão extintos e quando; se, de fato, todos os pontos escuros existentes no município serão extintos até o final da gestão da atual Administração Municipal.

-Requerimento nº 344/2016, de autoria do Vereador Maurílio Saves e outros, requerendo a apresentação de Moção de Aplausos ao Senhor Cássio Antônio da Silva Tenani, conceituado advogado atuante em nosso município, em reconhecimento público pelas relevantes contribuições prestadas à comunidade fernandopolense, notadamente pela nomeação como membro da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo.

-Requerimento nº 345/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer se a Rua Itacaré, no bairro Jardim Uirapuru, receberá pavimentação asfáltica em toda sua extensão ou somente no trecho executado recentemente, informando quando os serviços serão realizados.

-Requerimento nº 346/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer quando será instalada a placa de identificação de denominação da Academia de Ginástica ao Ar Livre Benedito Cezário de Souza.

-Requerimento nº 347/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer quando será instalada a placa de identificação de denominação da Academia de Ginástica ao Ar Livre Oswaldo Médri.

-Requerimento nº 348/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor David Calgaro, ocorrido no dia 05 de julho de 2016.

-Requerimento nº 349/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor Flávio Gonçalves de Oliveira, ocorrido no dia 29 de agosto de 2016.

-Requerimento nº 350/2016, de autoria do Vereador Salvador Castro de Souza e outros, requerendo a apresentação de Moção de Aplausos ao Senhor Aparecido de Oliveira Júnior, empresário e técnico em musculação pela Federação Paulista de Levantamento de Peso e pela Confederação Brasileira de Levantamentos Básicos, pelas relevantes contribuições prestadas ao esporte fernandopolense, especialmente pelo pioneirismo e incentivo à prática da modalidade powerlifting (levantamento de peso) no município, e pelo trabalho desenvolvido com novos atletas e apoio à equipe de supino.

-Indicação nº 122/2016, de autoria do Vereador Salvador Castro de Souza,  indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de construção de canaleta na Rua Vitória Luiz Arantes, esquina com a Rua Rafael Chiarello, no bairro Residencial Hilda Helena.

-Indicação nº 123/2016, de autoria do Vereador Humberto Carlos Machado, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de instalação de lixeiras na Praça São Bernardo, limítrofe à Avenida Sebastião Cequini, no bairro Parque São Bernardo I.

-Indicação nº 124/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de realocação do poste de energia elétrica fixado defronte ao imóvel de nº 760, bairro Jardim Uirapuru.

-Indicação nº 125/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Maria Rosa da Silva, defronte ao imóvel de nº 49, bairro Corinto.

-Indicação nº 126/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Maria Rosa da Silva, defronte ao imóvel de nº 50, bairro Corinto.

-Indicação nº 127/2016, de autoria do Vereador Arnaldo Luís Pussoli, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de colocação de poste e iluminação pública no final da Rua Francisco Cassadante, no bairro Vila Mariana.

-Indicação nº 128/2016, de autoria do Vereador Arnaldo Luís Pussoli, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de promover, por meio do departamento competente, a criação de mais cargos de carreira nas classes subsequentes à inicial, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.

-Indicação nº 129/2016, de autoria do Vereador Arnaldo Luís Pussoli, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Cassadante, no bairro Vila Mariana.