Por Jorge Pontes
O MPF – Ministério Público Federal-, respondeu na tarde de ontem um ofício de autoria do deputado federal, Fausto Pinato (PP) sugerindo que parte do dinheiro repatriado da Operação Lava Jato, que investiga o escândalo de corrupção na Petrobras, seja destinado a entidades filantrópicas, em especial ao Hospital do Câncer de Barretos.
No despacho, o procurador geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros explicou que “como as estatais brasileiras emergem como principais sujeitos passivos dos crimes investigados no âmbito da Operação ‘Lava Jato’, o produto do crime deve ser direcionado, primeiramente, a esses entes lesados, para a restituição dos prejuízos sofridos (...)”.
No entanto, mesmo ressarcindo prioritariamente os principais lesados com o crime, Janot, que anunciara em março ter recuperado, 1 bilhão de euros (cerca de R$ 4,2 bilhões), confirmou que há a possibilidade de haver sobras para serem destinadas às entidades assistenciais. “Nesse contexto, apenas na hipótese de ser considerado suficiente o valor repatriado para reparar os danos supostamente sofridos pelos sujeitos passivos, o Juízo setenciante poderá decidir por outra destinação aos valores remanescentes repatriados. Nesta hipótese entidades beneficentes e sem fins lucrativos podem ser beneficiadas”, escreveu o procurador em resposta ao deputado.
Mesmo entendendo que a prioridade, por lei, seja de fato os lesados com o crime, o deputado Fausto Pinato se mostrou otimista. “Temos de tentar. Creio que será impossível identificar todos os envolvidos para ressarcimento integral. Com certeza haverá uma sobra e é por isso que acredito que entidades como o Hospital do Câncer pode ser beneficiado”, explicou.
Até o mês de junho, o Ministério Público Federal (MPF) já havia pedido indenizações no valor de 5,5 bilhões de euros (cerca de R$ 21 bilhões) em processos civis por improbidade administrativa contra 34 pessoas físicas e 16 jurídicas no âmbito da Lava Jato, segundo o procurador-geral.
Também em junho, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que todo o montante de R$ 79 milhões que foram repatriados do exterior em razão do acordo de delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, seja destinado à Petrobras, que segundo ele teve um prejuízo ainda superior a este valor.
